O segundo dia de comemorações pelos 30 anos do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) foi marcado pela homenagem da Corte trabalhista potiguar ao presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira.
Natalense, o magistrado recebeu das mãos do vice-presidente no exercício da presidência do TRT-RN, desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, uma placa em homenagem pelo seu trabalho e vida dedicados ao Direito e à Justiça do Trabalho.
Oriundo do quinto constitucional, o ministro Emmanoel Pereira completará 20 anos de TST, em 2022. “Nosso homenageado é um homem dedicado a fazer grandes coisas. Um homem de equilíbrio, de ponderações, de mediações e de conciliações”, disse o desembargador Carlos Newton Pinto, falando sobre o ministro em nome da corte trabalhista potiguar.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Rio Grande do Norte, Aldo Medeiros, falou sobre a presença de um norte-rio-grandense na presidência do Tribunal Superior do Trabalho. “O ministro Emmanoel Pereira é um representante legítimo da qualidade dos operadores de direito de nossa região no posto mais elevado da Justiça Social, que é a Justiça do Trabalho”, comentou.
Em nome do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte, o procurador-chefe do MPT-RN, Luís Fabiano Pereira, lembrou da “luta em conjunto” do Ministério Público e da Justiça do Trabalho para a pacificação dos conflitos.
“São 30 anos de muito trabalho, de muita luta e de muitas conquistas. Nós do Ministério Público do Trabalho nos irmanamos com o TRT-RN nesta merecida homenagem ao ministro Emmanoel Medeiros”, disse o procurador.
Para o presidente do TST e CSJT, quis o destino que o TRT-RN fizesse 30 anos quando um potiguar estivesse na presidência dos órgãos superiores. “O lugar onde nascemos é nosso legítimo porto seguro. Estar em Natal me faz reviver momentos felizes e reacende memórias”, recordou, feliz, Emmanoel Pereira.
O ministro lembrou dos colegas ministro Francisco Fausto Paula de Medeiros e Luiz José Guimarães Falcão que, juntamente com o desembargador José Rocha, atuaram para a concretização da instalação do TRT-RN, em 1992.
“O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região e o Rio Grande do Norte seguiram em desenvolvimento. O TRT-RN apresentando resultados de excelência e pela consolidação da Justiça Social, que é a essência da Justiça do Trabalho”, avaliou o magistrado.
Emmanoel Pereira citou as dificuldades que toda a Justiça Trabalhista e o mundo tem enfrentado nos últimos anos, a pandemia da Covid-19, e afirmou que o TRT-RN segue atento à sociedade.
“O TRT-RN está sintonizado com o bem estar da sociedade, assegurando o acesso à Justiça de forma empática. Aqui, foi desenvolvido o projeto Garimpo, que foi universalizado pelo TST e chegou a todo o Brasil”, lembrou.
O presidente do TST agradeceu a homenagem recebida pelo TRT-RN. “Aqui me sinto em casa”.
Palestras
O último dia em comemoração pelos 30 anos do TRT-RN contou cum uma palestra da professora da Universidade Federal de Juiz de Fora, Valéria Marques Lobo, com o tema “Por uma justiça inclusiva na representação dos trabalhadores. Problemas e perspectivas”, e um painel sobre “Processo digital. Normas processuais e adequações”, com os desembargadores Bento Herculano Duarte Neto, do TRT-RN e Ubiratan Moreira Delgado, do TRT-PB.
A programação foi encerrada com painéis sobre sustentabilidade e o papel institucional do tribunal, além de um debate sobre a história do tribunal, atualidade e futuro.