Com a participação da advocacia, autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de representantes de Organizações da Sociedade Civil, a diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) eleita para o triênio (2022-2024) foi empossada de forma solene no auditório do Holiday Inn, nesta quinta-feira (12).
Na mesma solenidade, também tomaram posse os 65 conselheiros seccionais, bem como a nova diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Norte (CAARN).
O presidente Aldo Medeiros entrou em seu segundo triênio à frente da Seccional Potiguar. Em seu discurso, fez uma retrospectiva emocionada, destacando as conquistas e os avanços da instituição, como a implementação da Central de Defesa e Valorização das Prerrogativas e as ações de apoio a advocacia durante a pandemia de covid-19.
“Não foram fáceis os obstáculos que tivemos que vencer durante a pandemia, mas nos empenhamos em dar alternativas à advocacia através dos Escritórios do Bem, permitindo melhor acesso à internet, nas intervenções perante tribunais e bancos estatais buscando remover empecilhos que surgiam e, também, concedendo auxílio material aos profissionais mais fragilizados naquele momento de incertezas e paralisação das atividades econômicas e sociais”, disse o presidente.
Junto com ele, compõem a nova diretoria da OAB/RN a vice-presidente, Lidiana Dias, o secretário-geral, Assis Cunha, o secretário-geral adjunto, Augusto Maranhão e a diretora-tesoureira, Kallina Flôr.
“É neste cenário de união, de colaboração, e sobretudo de defesa na Advocacia que intensificaremos os diálogos com os Poderes Constituídos, inclusive para que tenhamos respostas efetivas de alguns dos nossos gargalos, a exemplo do Processo Judicial Eletrônico, o conhecido PJe, da Justiça Estadual que tem prejudicado o acesso à justiça, a celeridade processual e de forma acentuada o exercício da Advocacia” ressaltou a vice-presidente, Lidiana Dias.
Ricardo Lucena, que também inicia a sua segunda gestão na CAARN, listou alguns dos serviços voltados para a advocacia potiguar. Nesse triênio, também fazem parte da diretoria da Caixa de Assistência a vice-presidente, Danielle Diniz; o secretário-geral Edson Gutemberg; o secretário-geral adjunto, Fábio Saraiva; a tesoureira, Valderice Nóbrega; e as suplentes, Aline Guimarães e Hortência Melo.
“Queria dizer que é uma alegria imensa e uma grande responsabilidade estar aqui hoje na presença de pessoas tão queridas, assumindo um enorme desafio, que é estar a frente da Caixa de Assistência, pois a luta é árdua e diária, muitas vezes conflitando inclusive com os interesses profissionais, mas acima de tudo prazerosa por ter ao meu lado pessoas tão vocacionadas e preocupadas em servir”, disse o presidente da CAARN, Ricardo Lucena.
A solenidade foi prestigiada pelo presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, que destacou a importância da aprovação do projeto de lei 5.284/20, que faz uma série de atualizações no Estatuto da Advocacia no sentido de reforçar as prerrogativas da advocacia. “Este é um dia muito especial para a advocacia brasileira e tem um sentido especial para a advocacia potiguar”, afirmou.
“Não temos como mensurar o ganho democrático do projeto aprovado ontem pelo Senado. Com muita atuação das conselheiras e conselheiros seccionais, das caixas de assistência, todos sempre vigilantes e atuante ao lado do Conselho Federal, conseguimos aprovar um texto que aumenta a proteção à inviolabilidade dos escritórios. São prerrogativas nossas, assim como a inviolabilidade, o sigilo de comunicação com os clientes. Agora, com a nova lei, as punições criminais a quem violar prerrogativas serão mais severas”, disse o presidente da Ordem.
“O poder judiciário está aberto e tem caminhado junto com a advocacia. Quando assumi a corregedoria do TJRN vim até a sede da OAB para dialogar e fiz questão de trazer toda a minha assessoria”, disse o desembargador Dilermando Mota.
“É uma alegria ver que a OAB do RN tem toda essa legitimidade. Todos os direitos e corporações são extremante importantes, com a história quase centenária, a OAB não poderia ser diferente. O mais importante é compreender que não há saída para a advocacia na atual condições no RN se não houver para o Brasil como um todo”, disse o vice-governador Antenor Roberto.
Autoridades
Diversas autoridades e membros da diretoria da OAB Nacional prestigiaram a cerimônia de posse da OAB/RN. Entre eles, o vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn, a secretária-geral adjunta, Milena Gama, o presidente do FIDA, Felipe Sarmento, a presidente da Comissão da Mulher Advogada, Cristiane Damasceno, o vice-governador, Antenor Roberto, o corregedor-geral de Justiça, Dilermando Mota, representando o TJ-RN, a vereadora Nina Sousa, representando a Câmara Municipal, Tatiana Socoloski, representando Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte, o procurador-chefe do Ministério do Trabalho, Luis Fabiano Pereira, a procuradora-chefe da Procuradoria-geral da República, Cibele Benevides, a procuradora-geral do MPRN, Elaine Cardoso, o desembargador Eduardo Rocha e o defensor público-geral, Clistenes de Lima.
Nova diretoria da OAB/RN
Presidente – Aldo Medeiros
Vice-presidente – Lidiana Dias
Secretário-geral – Assis Cunha
Secretário-geral adjunto – Augusto Maranhão
diretora-tesoureira – Kallina Flôr
Nova diretoria da CAARN
Presidente – Ricardo Lucena
Vice-presidente – Danielle Diniz
Secretário-geral – Edson Gutemberg
Secretário-geral adjunto – Fábio Saraiva
Tesoureira – Valderice Nóbrega
Suplentes – Aline Guimarães e Hortência Melo.