O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) ofereceu, no dia 10 de março, denúncia contra o analista judiciário Marcelo Augusto de Freitas Leite Costa. Ele é acusado de assediar sexualmente Renata dos Santos, ex-estagiária de direito do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), em fevereiro de 2019.
Um levantamento exclusivo feito pelo Núcleo Investigativo da CNN reuniu denúncias de assédio sexual nos Tribunais de Justiça do Brasil, entre elas, o caso de Renata – que estava com o processo parado no MPRJ desde agosto do ano passado.
Dois dias após a publicação da reportagem, que abordou o caso, a promotora de justiça Luciana Benisti seguiu com o processo contra Costa. Caso a Justiça aceite a denúncia, o analista judiciário poderá responder pelo crime de importunação sexual, sob pena de suspensão e reclusão de um a cinco anos.
De acordo com o advogado da ex-estagiária, Leonardo Martins, eles buscarão a condenação do servidor, mas ressalta a dificuldade em esclarecer uma denúncia na qual há questão de hierarquia dentro do ambiente de trabalho.
“Fica difícil o depoimento dos pares do serviço que irão depor na denúncia, na qual o autor do fato é o chefe, que continua chefe, que mantém um dupla personalidade, principalmente porque, quando ele age, escolhe sua vítima, escolhe o local, neste caso a sala do magistrado, sem deixar rastro. Em que uma estagiária foi a vítima e está sem vínculo, sem estabilidade e de meio social mais simples”, explica Martins.
Entre as provas apresentadas no Inquérito Policial, há o depoimento de uma testemunha que afirma que o servidor também assediou outras mulheres, inclusive outra estagiária do Tribunal.
CNN Brasil