Instaladas pelo TJRN em 10 de maio de 2021, as duas Turmas Recursais Temporárias dos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte julgaram, até o fim do ano passado, 8.595 processos.
Essas unidades provisórias foram criadas para auxiliar a 1ª Turma Recursal Permanente, recebendo o acervo de processos pendentes e remanescentes da Turma Provisória instalada pela Portaria nº 503/2020-TJ, de 1º de setembro de 2020.
As duas Turmas Provisórias deverão continuar atuando até o final deste ano, prazo previsto para finalizarem o acervo recebido.
A 1ª Turma Recursal Temporária é composta atualmente pela juíza Sulamita Pacheco e pelos juízes José Maria do Nascimento e Valdir Lobo Maia (presidente). Já a 2ª Turma Recursal Temporária é integrada pela juíza Valéria Lacerda e pelos juízes Guilherme Cortez (presidente) e Jessé de Andrade Alexandria.
Turmas Permanentes
Além das duas Turmas provisórias, os Juizados Especiais contam atualmente com duas Turmas Recursais Permanentes. A 1ª foi instalada no dia 24 de agosto de 2020 e tem como membros permanentes do colegiado a juíza Sandra Elali e os juízes Mádson Ottoni e Ricardo Procópio. Já a 2ª Turma Permanente, foi instalada no último dia 3 de março e tem como integrantes os juízes Fábio Filgueira, José Conrado Filho e Reynaldo Odilo Soares.
Esses colegiados são responsáveis pela apreciação de recursos interpostos contra decisões dos Juízos dos Juizados Especias Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública de todo o estado.