| 13 março, 2022 - 10:58

Juizados: Turmas Temporárias julgaram mais de 8 mil processos entre maio e dezembro de 2021

 

Instaladas pelo TJRN em 10 de maio de 2021, as duas Turmas Recursais Temporárias dos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte julgaram, até o fim do ano passado, 8.595 processos. Essas unidades provisórias foram criadas para auxiliar a 1ª Turma Recursal Permanente, recebendo o acervo de processos pendentes e remanescentes da Turma Provisória instalada

Instaladas pelo TJRN em 10 de maio de 2021, as duas Turmas Recursais Temporárias dos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte julgaram, até o fim do ano passado, 8.595 processos.

Ilustrativa


Essas unidades provisórias foram criadas para auxiliar a 1ª Turma Recursal Permanente, recebendo o acervo de processos pendentes e remanescentes da Turma Provisória instalada pela Portaria nº 503/2020-TJ, de 1º de setembro de 2020.


As duas Turmas Provisórias deverão continuar atuando até o final deste ano, prazo previsto para finalizarem o acervo recebido.


A 1ª Turma Recursal Temporária é composta atualmente pela juíza Sulamita Pacheco e pelos juízes José Maria do Nascimento e Valdir Lobo Maia (presidente). Já a 2ª Turma Recursal Temporária é integrada pela juíza Valéria Lacerda e pelos juízes Guilherme Cortez (presidente) e Jessé de Andrade Alexandria.


Turmas Permanentes


Além das duas Turmas provisórias, os Juizados Especiais contam atualmente com duas Turmas Recursais Permanentes. A 1ª foi instalada no dia 24 de agosto de 2020 e tem como membros permanentes do colegiado a juíza Sandra Elali e os juízes Mádson Ottoni e Ricardo Procópio. Já a 2ª Turma Permanente, foi instalada no último dia 3 de março e tem como integrantes os juízes Fábio Filgueira, José Conrado Filho e Reynaldo Odilo Soares.


Esses colegiados são responsáveis pela apreciação de recursos interpostos contra decisões dos Juízos dos Juizados Especias Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública de todo o estado.


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