O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, afirmou que se o Telegram – ou outra mídia social que impacte o sistema eleitoral brasileiro – não quiser seguir as regras e colaborar com as autoridades deveria deixar de atuar no Brasil.
“Não se pode ter uma empresa de mídia social atuando que não cumpra as regras brasileiras e não aceite conversar com as autoridades”, disse o ministro em webinar do JOTA no YouTube nesta quarta-feira (9/2). O webinar contou com o patrocínio da Buser.
O ministro destacou que a opinião dele era pessoal e que decisões nesse sentido deveriam ser, preferencialmente, tomadas pelo Legislativo. “Quem tem que cuidar disso é o Congresso, porque decisões políticas devem ser preferencialmente tomadas nesse espaço, evitando decisões monocráticas pelo Executivo ou pelo TSE. A menos que haja omissão, e aí o Judiciário deve atuar”, afirmou.
JOTA