Setor responsável por auxiliar os magistrados e magistradas do Poder Judiciário potiguar com a emissão de pareceres técnicos nas demandas judiciais, o Núcleo de Perícias do TJRN contabiliza mais de 15 mil perícias realizadas desde 2018, das mais diversas áreas, contribuindo assim para o desenvolvimento dos processos.
O Núcleo é demandado pelos magistrados e magistradas quando há a necessidade do auxílio de profissional para elucidar fatos técnicos nos processos. Então é determinada a realização da perícia e a solicitação é cadastrada junto ao sistema NUPEJ – Núcleo de Perícias Judicias, explica a chefe do setor, a servidora Rosa Judith de Medeiros. Hoje, são cerca de 34 mil solicitações de perícias cadastradas no sistema e que estão em atendimento pelo setor.
Atualmente, o Núcleo conta com 1.263 peritos cadastrados, profissionais de áreas como a Medicina, Engenharia, Finanças, Serviço Social, Psicologia, Traduções e Interpretações. São pessoas que podem ser nomeadas para atuar em processos, dentro da sua área de formação, para o esclarecimento de questões técnicas, científicas ou mesmo artísticas.
“As solicitações acontecem dentro dos processos judiciais, todavia, o papel social acontece sim, pois é o Tribunal de Justiça quem paga as perícias em que as partes hipossuficientes não poderiam arcar com tais custos”, observa Rosa Judith. Nessas situações, os peritos recebem honorários estabelecidos pelos Juízos, considerando valores de referência, além de fatores como a complexidade da matéria, a especialização do profissional e o tempo demandado para prestação do serviço.
De acordo com a necessidade, o TJRN publica editais para o credenciamento de profissionais. O mais recente foi o Edital de Credenciamento nº 5/2021, destinado a todas as áreas e que ainda encontra-se vigente. Os interessados podem realizar seu cadastro por meio do site do TJRN (https://www.tjrn.jus.br/acesso-rapido/cadastro-de-peritos).
Além disso, o Tribunal conta com o Cadastro Eletrônico de Peritos e Órgãos Técnicos ou Científicos, destinado ao gerenciamento e a escolha de pretendentes em realizar serviços de perícia ou de exame técnico, em processo judicial