| 19 janeiro, 2022 - 15:05

Varas Criminais de Natal com competência de júri terão suas secretarias unificadas

 

O Tribunal de Justiça do RN aprovou a Resolução nº 2/2022, que unifica as secretarias judiciárias das unidades de competência de júri da comarca de Natal. Com isso, as 1ª e 2ª Varas Criminais de Natal terão suas secretarias unificadas. Este modelo vem sendo implantado pelo Poder Judiciário do Rio Grande do Norte desde junho

O Tribunal de Justiça do RN aprovou a Resolução nº 2/2022, que unifica as secretarias judiciárias das unidades de competência de júri da comarca de Natal. Com isso, as 1ª e 2ª Varas Criminais de Natal terão suas secretarias unificadas. Este modelo vem sendo implantado pelo Poder Judiciário do Rio Grande do Norte desde junho de 2018 e busca equalizar a força de trabalho entre as unidades e proporcionar maior produtividade, fazendo uso mais eficiente dos recursos humanos a partir da atuação de forma especializada em diferentes setores. 

Ilustrativa

No ano passado, o TJRN unificou as secretarias dos Juizados Especiais de Mossoró; dos Juizados Especiais Criminais e do Trânsito de Natal; dos Juizados da Violência Doméstica de Natal; e criou a  Secretaria Estadual Unificada da Execução Penal. Agora com o júri popular, já são dez secretarias unificadas implantadas e outras oito em processo de implantação.

O modelo funciona a partir da ideia da divisão de tarefas, em uma linha de produção com servidores atuando de forma especializada em funções bem definidas, envolvendo todos os procedimentos da Secretaria Judiciária necessários para a tramitação dos processos.

A expectativa é que essa forma de organização de trabalho racionalize a tramitação dos processos judiciais e proporcione o crescimento do número de atos processuais em menor tempo nas unidades onde é implantada.

O servidor Francisco Ribeiro, que vem coordenando a implantação das secretarias unificadas em diversas unidades do estado, ressalta que o modelo de Secretaria Unificada implantada no Rio Grande do Norte vem modernizando a estrutura organizacional das unidades judiciais, tornando-as mais eficientes. O tempo para o cumprimento das decisões judiciais nas secretarias tem diminuído e melhorado a qualidade do serviço evitando retrabalho.


Secretarias Unificadas Implantadas

Varas Cíveis de Mossoró
Varas de Família de Mossoró
Varas de Caicó
Juizados da Fazenda Pública de Natal
Turmas Recursais dos Juizados Especiais
Juizados Especiais de Mossoró
Juizados da Violência Doméstica de Natal
Juizados Especiais Criminais e do Trânsito de Natal
Secretaria Estadual Unificada da Execução Penal
Unidades de competência de júri de Natal

Em processo de implantação

Varas Cíveis de Natal
Varas de Família de Natal
Juizados Cíveis de Natal
Varas da Fazenda Pública de Natal
Varas de Execução Fiscal e Tributária de Natal
Varas Criminais de Natal
Comarca de Ceará-Mirim
Comarca de Macaíba


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