Tornar a linguagem jurídica mais acessível e simples, unindo Direito, tecnologia e design para transformar a comunicação com o Judiciário de forma significativa. Esse tem sido o objetivo do projeto Linguagem Jurídica Inovadora, que adota a técnica do que se chama “Visual Law” na elaboração das petições, com a utilização de elementos visuais para tornar o Direito mais claro e compreensível, fazendo o uso de vídeos, QR Codes, infográficos, fluxogramas, storyboards e bullet points como ferramentas facilitadoras.
Criado pela Procuradoria-Geral Federal (PGF), órgão da Advocacia-Geral da União, o projeto tem projetado o tema, e ganhado cada vez mais interessados e adeptos. Por este motivo, a Associação dos Procuradores do Estado do RN convidou os procuradores federais Alexandra Silva Amaral e Antônio Carlos Mota Machado Filho para a próxima edição do evento on line que tem realizado mensalmente. A mediação será do procurador do estado José Marcelo Ferreira Costa, que na esfera da PGE-RN já tem iniciado o uso de ferramentas para a “Visual Law”.
Os procuradores federais, que atuam no RN, fazem parte do grupo de trabalho que criou o projeto no âmbito da AGU, para aperfeiçoar a atuação durante o período de trabalho remoto adotado em razão da pandemia da Covid-19, em especial o relacionamento com juízes e desembargadores. A ideia é tornar a linguagem jurídica mais acessível e simples, fazendo uso da tecnologia e design, para transformar a comunicação com o Judiciário de forma significativa. Inclusive Advocacia-Geral da União foi uma das vencedoras do V Prêmio AJUFE Boas Práticas de Gestão promovido pela Associação dos Juízes Federais do Brasil., na categoria “Boas práticas para a eficiência da Justiça Federal”.
O conceito principal da “Visual Law” considera o uso de formatos personalizados, com a substituição de textos rebuscados e extensos por modelos compatíveis pela busca de resultados, aptos a atender a realidade do cenário jurídico atual. A ideia é evitar o chamado “juridiquês”, que faz uso de palavras e termos técnicos difíceis de se entender, introduzindo uma linguagem acessível, clara, procurando mudar a comunicação com magistrados e desembargadores. O resultado seria uma aproximação mais eficiente.
A palestra é destinada aos Procuradores do Estado do RN que sejam sócios ou não-sócios da ASPERN, além de ser estendido aos servidores e colaboradores da Administração Direta e Administração Indireta do Governo do Estado, especialmente colaboradores lotados nos setores jurídicos, mas é gratuito e aberto aos interessados.
“O projeto é um exemplo de como pode-se conciliar o Direito com a tecnologia de forma inovadora, possibilitando uma transformação significativa na forma com que os órgãos e a advocacia pública se comunicam com o Poder Judiciário. Então esse convite é um estímulo à modernização da comunicação com os órgãos do Governo”, explica a presidente da ASPERN, Procuradora Leila Almeida.