| 21 novembro, 2021 - 12:37

Plenário virtual do STF esvazia sessões presenciais, e ala da Corte critica uso recorrente

 

Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) debatia, com transmissão pela TV Justiça no último dia 10, se servidores cônjuges de diplomatas podem trabalhar provisoriamente nos postos e repartições do Itamaraty no exterior, um outro julgamento — que mobilizou Legislativo e Executivo — era concluído de forma paralela, longe dos holofotes e sem discussão entre os

Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) debatia, com transmissão pela TV Justiça no último dia 10, se servidores cônjuges de diplomatas podem trabalhar provisoriamente nos postos e repartições do Itamaraty no exterior, um outro julgamento — que mobilizou Legislativo e Executivo — era concluído de forma paralela, longe dos holofotes e sem discussão entre os ministros. No plenário virtual da Corte, os magistrados decidiram naquele mesmo dia, por oito votos a dois, manter a decisão liminar da ministra Rosa Weber que suspendeu o orçamento secreto.

O episódio é um dos exemplos de casos de importância e atenção nacional que têm sido decididos no ambiente virtual da Corte, onde os ministros votam de maneira dessincronizada e sem precisar se estender nas fundamentações. A liminar de Rosa paralisou o pagamento das emendas de relator para todo o ano de 2021 e cobrou maior transparência na indicação destes valores, manejados pelo governo para construir maioria em votações no Congresso.

Reprodução

Uma ala do STF ouvida reservadamente pelo GLOBO critica o que chama de “esvaziamento do plenário físico”, por entender que discussões de menor impacto têm sido levadas ao debate presencial, enquanto assuntos de grande repercussão acabam restritos à adesão ou discordância na esfera digital. No plenário virtual, ao longo de uma semana, os ministros podem decidir se acompanham (com ressalvas ou não) ou se divergem do relator, que deposita seu voto quando o julgamento é iniciado.

O Globo


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