Nesta quinta-feira (11), o vereador Ítalo Siqueira foi absolvido pela Justiça Eleitoral da comarca de Parnamirim no processo que respondia referente a gastos ilícitos na campanha de 2020.
A juíza eleitoral Tatiana Lobo Maia entendeu que “o conjunto probatório é insuficiente para demonstrar as práticas ilícitas descritas na inicial”, conforme explicitado na sua sentença, julgando improcedente as representações contra o professor Ítalo.
“A sanção prevista no art. 30-A exige prova inequívoca e robusta da existência de captação ou gastos ilícitos de recursos que extrapolem meras irregularidades na prestação de contas do candidato. 2. Meras alegações e suposições abstratas não são suficientes para configuração do ilícito. Acervo probatório insuficiente à desconstituição da vontade popular sufragada nas urnas.”, afirmou ainda a juíza no documento.
Confira a sentença completa AQUI.
Com informações do blog do GM