| 15 outubro, 2021 - 11:26

TJ-BA aposenta juiz acusado de venda de sentenças com salário de R$ 35 mil

 

  Gesivaldo Britto, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) no biênio de 2018 a 2020, e um dos réus na ação penal da operação Faroeste, foi compulsoriamente aposentado de suas funções. O decreto foi assinado ontem, 13, pelo atual presidente da corte, o desembargador Lourival Trindade, e publicado na edição desta quinta-feira, 14,

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Gesivaldo Britto, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) no biênio de 2018 a 2020, e um dos réus na ação penal da operação Faroeste, foi compulsoriamente aposentado de suas funções. O decreto foi assinado ontem, 13, pelo atual presidente da corte, o desembargador Lourival Trindade, e publicado na edição desta quinta-feira, 14, do Diário da Justiça Eletrônico.

“O estorno referente ao limite do teto constitucional deverá ser observado quando da implantação dos proventos”, observa o documento. Lourival Trindade tomou posse da presidência do TJ-BA em fevereiro de 2020.

Apontado na Operação Faroeste, investigação da organização criminosa de operadores da justiça que  atuavam na venda de sentenças em casos de grilagem de terras no oeste da Bahia, Gesivaldo Britto foi afastado de suas funções em novembro de 2019, ainda durante seu mandato.

O ato de aposentadoria foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira (14). A aposentadoria segue os ritos previstos da Reforma da Previdência do Estado da Bahia. Gesivaldo Britto se aposentará com benefício proporcional ao salário de R$ 35 mil e demais benefícios do cargo. A aposentadoria por idade pode beneficiar ainda o magistrado no curso da Faroeste.


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