O Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou, nesta quinta-feira (7), em segunda instância, a absolvição do empresario André Camargo Aranha, acusado pela influencer Mariana Borges Ferreira, conhecida nas redes sociais como Mari Ferrer, pelo crime de estupro de vulnerável. Ela afirma que, em 15 de dezembro de 2018, quando trabalhava como embaixadora de uma festa na boate Café de La Musique, em Jurerê Internacional, Florianópolis (SC), foi dopada e obrigada a ter relação sexual quando não tinha discernimento sobre seus atos.
A decisão foi tomada por unanimidade pelo colegiado, que acompanhou o voto do relator, o desembargador Ariovaldo Rogério Ribeiro da Silva, da 1ª Câmara Criminal do TJSC. Os magistrados Ana Lia Carneiro e Paulo Sartorato entenderam que a acusação não apresentou provas suficientes que caracterizassem o crime. Agora, ainda cabe recurso em instâncias superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na sessão, presencial, foram ouvidos os advogados de acusação, Júlio Cesar Ferreira da Fonseca, e de defesa, Cláudio Gastão da Rosa Filho.
Em setembro do ano passado, Aranha já havia sido absolvido em primeira instância, em decisão que gerou críticas e revolta por parte da opinião pública. O caso ficou ainda mais conhecido quando, logo em seguida, veio à tona um vídeo gravado durante o julgamento, que mostrava o advogado de André Aranha, Cláudio Gastão da Rosa Filho, desqualificando Mari Ferrer. Na gravação, feita durante sua sustentação, ele aparece exibindo imagens sensuais da jovem, e fazendo comentários pejorativos sobre sua conduta. Ele chamou as imagens da catarinense de “ginecológicas” e afirmou que “jamais teria uma filha do nível” de Mariana.
Na ocasião, a atitude foi repudiada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo ministro Gilmar Mendes, do STF, que definiu as imagens como “estarrecedoras”. À época, Da Rosa Filho defendeu-se afirmando que a sessão havia sido longa e que a as imagens tinham sido editadas fora de contexto.
As perícias feitas durante a investigação do caso confirmaram que Ferrer e Aranha tiveram relações sexuais, e que a jovem, à época com 21 anos, havia de fato perdido a sua virgindade. No entanto, apesar de imagens de câmeras de segurança mostrarem a jovem cambaleando, e haver testemunhas que afirmam que Ferrer deixou a boate aparentemente sob efeito de álcool, os exames toxicológicos e de dosagem alcoólica não detectaram qualquer tipo de substância conhecida no corpo da jovem.
A reportagem não conseguiu contato com os advogados de acusação e defesa. Nas redes sociais, Mari Ferrer publicou à véspera do julgamento imagens em referência ao caso, mostrando um braço roxo, laudos feitos por psiquiatras que apontam necessidade de a influencer usar medicamentos e manter acompanhamento médico, e imagens que mostram seus olhos inchados. Em texto, publicou uma passagem da bíblia. Um abaixo assinado publicado por ela também já somava 339.170 assinaturas pedindo ao TJSC a condenação de André Aranha.