| 30 setembro, 2021 - 16:02

O QUE VOCÊ ACHA? Projeto que aumenta para 15 número de ministros do STF é desengavetado

 

Deputados aliados de Jair Bolsonaro voltaram a se movimentar para aumentar o número de ministros do STF. Foi retirada da gaveta a PEC 275/13. O texto cria uma Corte Constitucional, amplia o número de ministros e reduz a competência do STF. O texto foi proposto em 2013 mas nunca saiu da CCJ. Nesta quarta-feira, 28,

Reprodução

Deputados aliados de Jair Bolsonaro voltaram a se movimentar para aumentar o número de ministros do STF. Foi retirada da gaveta a PEC 275/13. O texto cria uma Corte Constitucional, amplia o número de ministros e reduz a competência do STF.

O texto foi proposto em 2013 mas nunca saiu da CCJ. Nesta quarta-feira, 28, foi designado novo relator da matéria: o deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança. Ele foi escolhido pela presidente da Comissão, deputada Bia Kicis, uma das principais aliadas de Bolsonaro no Congresso.


A PEC foi proposta em 2013 por Luiza Erundina, do Psol. Em 2017, recebeu parecer favorável da então deputada Cristiane Brasil, mas não chegou a ser votada pela Comissão.


Tramitação: PEC 275/13

Composição

Segundo a ementa, o texto cria uma Corte Constitucional; altera a composição, a competência e a forma de nomeação dos ministros do STJ; e altera a composição do CNJ.

O texto original mantém os 11 ministros, mas sugere que a Corte seja composta por 15 membros, devendo os novos integrantes serem nomeados pelo presidente do Congresso Nacional, após aprovação pela maioria absoluta dos membros da Câmara e do Senado.

A seleção seria feita por meio de listas tríplices enviadas pelo CNJ, CNMP e Conselho Federal da OAB.


Leia também no Justiça Potiguar

Comente esta postagem: