De hoje (27/9) até sexta-feira, 1º de outubro, 77 unidades do Poder Judiciário potiguar, entre unidades judiciárias de primeiro e segundo grau e setores administrativos, além de um cartório, serão inspecionados pela Corregedoria Nacional de Justiça. Esta é a terceira inspeção ordinária realizada pelo órgão durante a gestão da ministra Maria Thereza de Assis Moura, que realizou a abertura oficial dos trabalhos juntamente com o presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Vivaldo Pinheiro, na manhã desta segunda-feira, em cerimônia híbrida.
“Essa inspeção faz parte do calendário ordinário da Corregedoria, é uma inspeção corriqueira, que já deveria ter acontecido não fosse a pandemia. Tem como objetivo conhecer o andamento dos trabalhos no tribunal, registrar as boas práticas e, caso necessário, propor recomendações que contribuam para uma prestação jurisdicional de excelência, eficiente e célere”, explica a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A corregedora ressaltou que serão cinco dias de trabalho intenso para a equipe do CNJ, com atividades durante a manhã e a tarde, quando serão inspecionadas as 77 unidades. “Diante desta tarefa, solicito a colaboração dos magistrados e servidores do Tribunal durante as visitas que serão realizadas nas 77 unidades”.
O desembargador presidente do TJRN, Vivaldo Pinheiro, frisou que “o Poder Judiciário potiguar é um terreno fértil para acolher as orientações do CNJ para se tornar mais eficaz e mais eficiente na gestão processual e atender às demandas da sociedade nos seus principais anseios. “É certo que há muito a avançar em diversas áreas e estamos dispostos a isso”, reforça o presidente.
O TJ potiguar é o segundo tribunal a passar por inspeção presencial após a retomada dos procedimentos pelo órgão nacional. O Tribunal de Justiça do Espírito Santo foi inspecionado entre os dias 13 e 17 de setembro. O resultado dessas visitas e reuniões compõe relatórios que apresentam as deficiências e as boas práticas encontradas, além de recomendações às unidades para melhoria de seu desempenho.
Os trabalhos ocorrerão das 9h às 19h. Compõem a equipe da Corregedoria Nacional, dois desembargadores do TJSP, seis juízes de diversos tribunais e oito servidores. No período, os trabalhos forenses e os prazos processuais não serão suspensos. A inspeção foi instaurada a partir da Portaria nº 61/2021, de 4 de agosto, da Corregedoria Nacional de Justiça.
Trabalho a ser realizado
Coordenador da inspeção, o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Carlos Vieira Von Adamek apresentou as unidades que serão inspecionadas e destacou que elas proporcionarão à Corregedoria Nacional uma visão bastante ampla de todas as unidades do estado. Observou ainda que devido ao porte do tribunal, todos os 15 gabinetes dos desembargadores serão inspecionados. “Estamos fazendo a verificação de todos os gabinetes para depois emitirmos um relatório sobre o funcionamento do segundo grau”.
As inspeções realizadas pelo órgão têm por finalidade a “apuração de fatos relacionados ao conhecimento e à verificação do funcionamento dos serviços judiciais e auxiliares, das serventias e dos órgãos prestadores de serviços notariais e de registro, havendo ou não evidências de irregularidades”, conforme o artigo 48 do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça.
O desembargador Dilermando Mota, corregedor geral de Justiça do Rio Grande do Norte, destacou a relevância da missão institucional das inspeções que se realizam ordinariamente nos Tribunais de Justiça e nas unidades judiciárias do Brasil. “Bem sabemos da necessidade e da relevância com vistas ao bom funcionamento e aperfeiçoamento do Poder Judiciário no seu mister de distribuir justiça no contexto da cidadania e inclusão social”.
O corregedor da Justiça potiguar disse ainda que a gestão da ministra Maria Thereza na Corregedoria Nacional tem um caráter formador, sem descuidar de seu caráter fiscalizador e disciplinar, e colocou a CGJ a disposição para auxiliar no que for necessário aos trabalhos do CNJ. “Nos sentimos honrados com a presença da Corregedoria Nacional de Justiça e nos colocamos a disposição para, em tudo que depender da Corregedoria, estarmos a disposição para viabilizar uma boa inspeção”.