Tem início no dia 27 de setembro (segunda-feira) inspeção nos setores administrativos e judiciais de primeiro e segundo graus de jurisdição do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e nas serventias extrajudiciais do estado. Os trabalhos serão realizados pela Corregedoria Nacional de Justiça e marcam a retomada das inspeções presenciais pelo órgão, iniciadas nesta segunda-feira (13/9) no Tribunal de Justiça do Espírito Santo.
A inspeção foi instaurada pela corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, por meio da Portaria nº 61/2021, de 4 de agosto. Os trabalhos serão realizados até o dia 1º de outubro, sexta-feira. No período, os trabalhos forenses e/ou prazos processuais não serão suspensos. O desembargador Carlos Vieira von Adamek, do TJSP, coordenará a inspeção.
As inspeções realizadas pelo órgão têm por finalidade a “apuração de fatos relacionados ao conhecimento e à verificação do funcionamento dos serviços judiciais e auxiliares, das serventias e dos órgãos prestadores de serviços notariais e de registro, havendo ou não evidências de irregularidades”, conforme o artigo 48 do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça.
O resultado dessas visitas e reuniões compõe relatórios que apresentam as deficiências e as boas práticas encontradas, além de recomendações às unidades para melhoria de seu desempenho.
Além das inspeções, a Corregedoria Nacional de Justiça também é competente para a realização de correições, cujo objetivo é a “apuração de fatos determinados relacionados a deficiências graves dos serviços judiciais e auxiliares, das serventias e dos órgãos prestadores de serviços notariais e de registro” (artigo 54 do Regimento Interno do CNJ).
Visitas
Além dos TJs do Espírito Santo e do Rio Grande do Norte, a Corregedoria Nacional de Justiça inspecionará no segundo semestre de 2021 os Tribunais de Justiça de Roraima, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Pernambuco, Piauí e do Distrito Federal, este último de forma virtual.