A chance de que as eleições para a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no triênio 2022-2024 tenham uma chapa única, formada por um candidato apoiado pelo atual presidente, Felipe Santa Cruz, reacendeu uma discussão sobre a necessidade de mudar o processo eleitoral da instituição. Para advogados, ex-diretores e até atuais dirigentes do Conselho Federal da OAB, o sistema atual contribui para perpetuar candidatos da situação no poder.
Fontes de dentro da OAB dizem que Santa Cruz já garantiu a eleição de seu potencial sucessor, o advogado criminalista Beto Simonetti. Meses antes do pleito para o Conselho Federal, que ocorre em janeiro de 2022, a chapa de Simonetti já teria obtido apoio de 23 dos 27 conselhos seccionais (que representam as 27 unidades federativas).
Atualmente, todas as 27 seccionais têm o mesmo peso na eleição do presidente, independente da quantidade de membros. E, para registrar uma candidatura, é preciso preparar um requerimento com o apoio de pelo menos seis seccionais. Como só restariam quatro seccionais que ainda não manifestaram apoio a Simonetti, nenhuma outra chapa teria condições de se candidatar.
Para alguns membros e ex-membros da cúpula da Ordem, a possibilidade de chapa única para 2022 é mais um sinal de que o atual modelo se tornou pouco democrático. Uma das alternativas que tem sido propostas é a realização de eleições diretas para o Conselho Federal da OAB, com possibilidade de votação por parte de todos os 1,3 milhão de membros da instituição.
“Não tenho dúvida de que o modelo atual – que no passado eu já apoiei, confesso – tem que ser repensado. Estou apoiando o movimento pela eleição direta. Há algumas preocupações em relação a ele, mas nada que não possa ser devidamente regrado”, afirma Ophir Cavalcante, que foi presidente da OAB entre 2010 e 2013.
Uma das preocupações com a alternativa das eleições diretas – que inclusive justificou, historicamente, a adoção do modelo atual – é que o peso de estados como São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, que reúnem, juntos, mais da metade dos advogados do Brasil, poderia esmagar os pleitos das seccionais de menor porte.
Para o advogado e ex-deputado federal José Roberto Batochio, que foi presidente da OAB entre 1993 e 1995, o sistema de representatividade “se justificou, durante um largo período, para tornar presente uma equalização na representação de todos os advogados do Brasil”, mas, no atual momento, precisa ser revisto.
“Em face dessa regionalização na composição das chapas do Conselho Federal, grandes lideranças da advocacia ficam excluídas do processo. Se isso se justificou, durante um longo período, para prover a possível igualdade entre as unidades da federação na composição da direção da ordem, hoje acho que não se justifica tanto. Estamos no momento de fazer a transição para a eleição direta, porque nós poderemos, então, identificar os grandes líderes que poderão conduzir o destino da entidade, para que ela seja digna de receber o legado que recebeu das antigas gerações de dirigentes”, afirma Batochio.
Gazeta do Povo