A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) está ampliando, a partir deste sábado (28), sua atuação durante os plantões do final de semana e feriados. Com a mudança, o plantão que antes atendia apenas cidades da Região Metropolitana terá cobertura também para outras dez cidades nas regiões Seridó e Oeste do estado. O plantão funciona aos sábados, domingos e feriados das 8h às 14h através de atendimento virtual pelo telefone (84) 99695.8936.
O plantão da DPE/RN atende atualmente as áreas cíveis e criminais, sendo essa última através da atuação nas audiências de custódia. Durante o plantão, serão atendidas demandas urgentes, tais como: audiências de custódia, habeas corpus, liberdade provisória, relaxamento de prisão e outras medidas acautelatórias cabíveis; tutela do direito à saúde; defesa da mulher em situação de violência doméstica e familiar; relaxamento de prisão civil; medidas de garantia da liberdade do adolescente infrator; tutelas provisórias antecedentes de urgência; tutela do direito da defesa das crianças e adolescentes em situação de risco; mandado de segurança com pedido de liminar e outras medidas acautelatórias cabíveis.
Apesar do contato centralizado, a atuação dos defensores públicos durante o plantão será dividida em regiões – 1ª a 4ª e 7ª região. As cidades de Natal, Ceará-Mirim, Parnamirim, Extremoz, Macaíba e São Gonçalo do Amarante estão contempladas na 1ª, 2ª e 3ª região. Outro defensor ficará responsável pelo plantão da 4ª região que contempla os municípios de Canguaretama, Goianinha, Monte Alegre, Nísia Floresta, Nova Cruz, Santo Antônio e São José de Mipibu. Um terceiro atenderá as demandas da 7ª região que completa as cidades de Apodi, Areia Branca e Mossoró.
“A ampliação do atendimento da Defensoria Pública do RN durante os plantões faz parte do plano de crescimento e interiorização da instituição. Esse novo passo só foi possível diante da nomeação de novos defensores. Com esse novo plantão, iremos promover acesso à justiça a um número ainda maior de potiguares garantindo direitos mesmo em dias como finais de semana e feriados em demandas de urgência”, registra o defensor público-geral do Estado, Marcus Vinicius Soares Alves.