O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) abriu, nesta segunda-feira (9), concurso público com 266 vagas para o cargo de juiz substituto. O salário é de R$ 28.883,97.
Os candidatos devem ser bacharéis em direito há, pelo menos, três anos e ter três anos de atividade jurídica. As inscrições podem ser feitas entre 16 de agosto e 17 de setembro pelo site www.vunesp.com.br/TJSP2102. A taxa de inscrição é de R$ 288,83.
São reservadas 13 vagas para pessoas com deficiência e 53 vagas para candidatos negros.
O concurso será dividido em quatro etapas:
- Prova objetiva, com 100 questões sobre os temas: direito civil, direito processual civil, direito do consumidor, direito da criança e do adolescente, direito penal, direito processual penal, direito constitucional, direito eleitoral, direito empresarial, direito tributário, direito ambiental e direito administrativo;
- Duas provas escritas: uma discursiva com questões sobre noções gerais de direito e formação humanística, e outra com prolação de duas sentenças, uma de natureza cível e outra de natureza criminal;
- Etapa eliminatória que terá as seguintes fases: inscrição definitiva, sindicância da vida pregressa e investigação social do candidato, exames de sanidade física e mental e avaliação psicológica;
- Prova oral, sobre conhecimento técnico e avaliação de títulos.
A aplicação da prova objetiva está prevista para o dia 14 de novembro deste ano.
O concurso terá validade de dois anos, contados a partir da data da publicação da homologação do resultado final, prorrogável, a critério do Tribunal, uma vez, por igual período.
G1