O Ministério Público do Rio de Janeiro apresentou nesta quinta-feira (29/07) uma proposta para que o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, pague à Luciana Pires, advogada de Flávio Bolsonaro, 10 salários mínimos (R$ 11 mil) por tê-la chamado de “advogada de porta de cadeia”.
O MP oferece ainda a alternativa de que Santa Cruz preste oito horas semanais de serviço comunitário por três meses. O advogado pode ou não aceitar a proposta. Caso rejeite, ele será julgado e pode ser condenado.
O MP afirma haver indícios suficientes de autoria e materialidade do delito de injúria. Em 26 de janeiro, Santa Cruz criticou o fato de que a advogada figurava como possível candidata a desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio: “Não há qualquer chance de essa advogada de porta de cadeia entrar em uma lista da OAB”.