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 | 20 julho, 2021 - 13:15

Depois de André Mendonça, senadores querem idade mínima de 50 anos e mandato de dez anos para novos ministros do STF

 

O Senado começa a debater a possibilidade de aprovar uma lei que estabeleça a idade mínima de 50 anos para que uma pessoa possa ser indicada ao Supremo Tribunal Federal (STF). Ganha corpo também a ideia de fixar um mandato de dez anos para que o magistrado fique no cargo. Indicado por Jair Bolsonaro (sem partido)

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O Senado começa a debater a possibilidade de aprovar uma lei que estabeleça a idade mínima de 50 anos para que uma pessoa possa ser indicada ao Supremo Tribunal Federal (STF). Ganha corpo também a ideia de fixar um mandato de dez anos para que o magistrado fique no cargo.

Indicado por Jair Bolsonaro (sem partido) para o STF, o advogado-geral da União, André Mendonça, tem 48 anos. Caso seja aprovado pelo Senado e chegue ao tribunal, exercerá o cargo por 27 anos. O ministro Nunes Marques, também indicado por Bolsonaro, tem 49 anos. E ficará no STF por 26 anos.

De acordo com um dos mais influentes líderes do Congresso, foram justamente as escolhas de Bolsonaro que ensejaram o retorno dos debates sobre a fixação de idade mínima e mandato. A regra evitaria que o presidente (ou seu sucessor) tenha influência prolongada sobre a corte e impeça futuros governantes de indicarem magistrados, engessando o tribunal.​

A ideia de idade mínima de 50 anos com mandato já foi discutida em uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que chegou a ser aprovada na Comissão e Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em 2015. Acabou esquecido. E agora volta a ganhar fôlego.

Mônica Bergamo, Folha de S Paulo


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