Lázaro Barbosa de Sousa, 32 anos, tem advogada constituída e um pedido de proteção especial à integridade física e mental dele num possível ato de recaptura. A solicitação protocolada na Justiça prevê também salvaguarda contra “qualquer forma de “sensacionalismo e exposição vexatória”.
Os pedidos são da Defensoria Pública do Distrito Federal (DF) endereçados à Vara de Execuções Penais do DF (VEP-DF). Eles foram encaminhados para análise da juíza Leila Cury, nesta segunda-feira (21), como informa o site do Metrópoles.
No documento, a defensora pública responsável pelo caso afirma que, “considerando a enorme repercussão nacional conferida ao caso, visando salvaguardar a vida e a saúde de Lázaro, a defesa técnica solicita ao ilustre juízo que, desde logo, seja garantida a proteção da integridade física e psíquica do apenado”, diz na juntada de petição.
A defensora ainda pede, que, em caso de prisão, Lázaro seja alocado “em instalações seguras, se possível, sem ter que dividir cela com outros internos do estabelecimento prisional em caso de ser recapturado com vida”.
Tortura
A Defensoria Pública destaca no pedido à VEP “que a tortura, bem como a violência física ou psicológica direcionada a qualquer ser humano são consideradas práticas ilícitas vedadas pelo ordenamento jurídico pátrio e pelos tratados internacionais que o Brasil se comprometeu perante os sistemas global e interamericano”.
A defesa requereu, ainda, que seja conferida a proteção de Lázaro “em face de ataques midiáticos e dos pedidos de “entrevistas exclusivas” ou outro tipo de promoção que o exponha ainda mais quando houver a recaptura, pois estamos vivenciando um sensacionalismo exacerbado nas buscas pelo apenado, com inúmeras comparações do caso com os filmes de ação e com a proliferação de “memes” nas redes sociais criados pelos usuários que acompanham atuação dos agentes públicos”, pede a defensoria.
Metrópoles
Fonte: D24am. Leia mais em https://d24am.com/brasil/advogada-pede-protecao-fisica-e-mental-em-caso-de-prisao-de-lazaro/