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 | 10 junho, 2021 - 13:25

Copa América – STF tem placar de 4 a 0 a favor do torneio no Brasil

 

Ao longo desta quinta-feira, 10, em sessão virtual extraordinária, os ministros do STF analisam três ações que buscam barrar a realização da Copa América no Brasil em razão da pandemia da covid-19. Até o momento, os quatro ministros que votaram estão liberando que o torneio ocorra no país. Os ministros têm até a meia-noite para

Ao longo desta quinta-feira, 10, em sessão virtual extraordinária, os ministros do STF analisam três ações que buscam barrar a realização da Copa América no Brasil em razão da pandemia da covid-19. Até o momento, os quatro ministros que votaram estão liberando que o torneio ocorra no país. Os ministros têm até a meia-noite para votar.

Duas ações são relatadas pela ministra Cármen Lúcia e uma pelo ministro Ricardo Lewandowski. Veja como estão os votos até o momento:

  • Ricardo Lewandowski: votou, na ação de sua relatoria, para que o governo apresente um plano “compreensivo e circunstanciado acerca das estratégias e ações que está colocando em prática, ou pretende desenvolver, para a realização segura” do torneio. Nas ações relatadas por Cármen Lúcia, acompanhou a ministra, em uma delas com ressalvas;
  • Cármen Lúcia: votou pelo desprovimento das ações em que é relatora, por questões processuais.
  • Marco Aurélio: acompanhou Cármen Lúcia em duas ações e não votou no caso relatado por Lewandowski.
  • Edson Fachin: Em uma das ações, Fachin divergiu da relatora, Cármen Lúcia, ao considerar que a requerente, Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos, não teria legitimidade para a propositura da ação. Portanto, votou por indeferir a petição inicial. Nas outras duas ações, Fachin acompanhou os relatores determinando que o presidente elabore plano de mitigação de riscos da covid-19.
(Imagem: Evandro Leal/Agência Enquadrar/Folhapress)

Jogadores da seleção brasileira desembarcando do ônibus.(Imagem: Evandro Leal/Agência Enquadrar/Folhapress)

  • Ações

A CNTM – Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos, uma das autoras, acionou o STF pedindo a suspensão da realização da Copa América de 2021 no Brasil. A confederação apontou o risco de aumento de casos de contaminação e de mortes pela covid-19 no Brasil em razão da realização do torneio.

No mesmo sentido, o PSB também ajuizou ação. O advogado Rafael Carneiro (Carneiros e Dipp Advogados), representante do partido, aponta que o maior risco está na movimentação nacional e internacional de jogadores, comissões técnicas, jornalistas e todos os atores envolvidos na realização de um megaevento desse porte, que não são poucos.

Também na mesma linha foi o pedido do PT. Segundo a legenda, a decisão de sediar o torneio, um dos maiores eventos esportivos do continente, vai na contramão dos esforços de parte da sociedade brasileira para a contenção da pandemia e contraria a norma constitucional de promover a saúde de todos (artigo 196 da Constituição Federal).

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