O advogado Ismael Schmitt, ao visitar um cliente na sede da Cadeia Pública de Porto Alegre (antigo Central), foi detido, agredido e teve a carteira da OAB quebrada, na manhã da última quinta-feira (03), por policiais militares da Brigada Militar do Rio Grande do Sul.
De acordo com informações, o advogado foi à unidade prisional com o seu veículo particular, por volta das 7h da manhã, seguindo o ritual de identificação pessoal para adentrar nas dependências da cadeia.
Após ter se identificado, entrou pelo portão eletrônico, dirigindo-se até o pórtico, local onde deve-se apresentar identificação e justificar a entrada, tendo sido liberado para entrar na parte interna da cadeia, com a orientação de que poderia adentrar pelo setor de revistas, destinado aos visitantes de familiares ou, se quisesse, poderia ir pela parte interna do presídio, decidindo fazer o caminho externo.
Ocorre que o setor de revista ainda estava fechado e o advogado, que, em decorrência do feriado, estava trajando roupas informais (moletom e tênis), decidiu aguardar no seu veículo até a abertura do setor, retornando pelo mesmo caminho até o carro.
Logo após, foi abordado por uma policial militar, mediante fortes batidas no vidro do carona. De acordo como o criminalista, a policial militar, com tom agressivo, perguntou “Quem tu é? O que tu tá fazendo aqui? E porque esse carro está em uma vaga de militar?”.
Diante de tal abordagem, o advogado novamente se identificou com a sua carteira da OAB. Todavia, com rispidez e truculência, foi informado que a carteira da OAB não bastava, tendo sido exigido pela policial que o advogado mostrasse a sua carteira de identidade civil, sob a alegação de que a vaga de estacionamento era destinada apenas aos militares e que a sua identificação profissional só tem valor se acompanhada da identidade civil ou CNH.
O advogado, então, explicou que aquele era o único documento que portava e que nunca tivera problema anteriormente.
Todavia, mesmo diante da explicação, um segundo policial, sem uniforme, apareceu e reforçou a informação de que o documento apresentado (identificação profissional) era insuficiente, determinando que o advogado saísse do veiculo.
Após sair do carro, o advogado foi imobilizado com violência e algemado, teve sua identificação profissional quebrada ao meio, além de ter sido dada voz de prisão.
A partir de tais fatos, o advogado ficou algemado por 2 horas do lado de fora da Cadeia, aguardando a chegada do Oficial Militar responsável, que determinou sua prisão por desacato e sua condução à Polícia Civil para lavratura do flagrante.
Ao ser apresentado à Polícia Civil, a Delegada Plantonista determinou a retirada das algemas e a separação dos outros presos até a chegada da Presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB/RS, que passou a prestar assistência ao advogado.
Para justificar a ação, os policiais alegaram que o carro possuía película, o que dificultou verificar quem estava no interior, além de afirmarem que o advogado desferiu palavrões contra os agentes públicos.
O acusado foi autuado por desacato e liberado pela autoridade policial, após ter permanecido detido por aproximadamente seis horas.
Ciência Criminais