O juiz Manuel Eduardo Pedroso Barros, do Distrito Federal, afirmou que o ex-presidente Lula usou o processo judicial aberto contra a atriz Regina Duarte com objetivos políticos, “como forma de recuperar a sua desgastada imagem”.
Barros é o mesmo juiz que condenou a atriz a reconhecer publicamente que errou ao compartilhar um post segundo o qual Marisa Letícia tinha R$ 256 milhões no banco. Marisa, que foi casada durante 42 anos com o ex-presidente e morreu em 2017, tinha, na verdade, R$ 26.281,74 em uma aplicação.
Depois da condenação, Regina Duarte pediu desculpas a Lula em suas redes sociais, mas o ex-presidente apresentou um recurso solicitando que ela fosse multada por considerar que a atriz havia mentido à Justiça. Ao se defender no processo, Regina Duarte dissera que apagou o post assim que soube que a informação não era verdadeira, mas Lula afirma que isso não é verdade, pois ela manteve no ar uma charge sobre o tema.
O juiz negou a aplicação da multa e repreendeu o ex-presidente.
“Lula deixou de processar o verdadeiro responsável pelo erro de informação quanto ao patrimônio da falecida dona Marisa Letícia e buscou se valer de processo judicial contra pessoa reconhecida nacional e internacionalmente para se manter em evidência na mídia nacional”, afirmou o magistrado na sentença.
O erro de Regina, de acordo com o juiz, ocorreu em decorrência de uma informação equivocada do processo de inventário de Marisa Letícia.
“Quantos foram os veículos de comunicação que também noticiaram tal erro? Quantos foram os milhares de brasileiros, incautos, que também foram, inicialmente, levados à mesma percepção equivocada?”
Para o juiz, ao processar somente Regina Duarte e eventuais desafetos políticos, Lula adotou “estratégia de mídia com fins políticos”. O magistrado disse duvidar que Lula processaria a atriz se ela não tivesse se envolvido com o governo Jair Bolsonaro.
“Regina Duarte é uma atriz nacional e internacionalmente reconhecida, mãe, avó e certamente pessoa humana que merece reconhecimento e respeito independentemente de suas preferências políticas”, declarou o juiz na sentença.
“Se utilizar de processo judicial para tentar associar a sua imagem [de Regina Duarte] a eventual disseminadora deliberada de fake news não parece ser o uso que se esperava desse processo judicial.”
Lula ainda pode recorrer da decisão que negou a aplicação da multa e um pedido de pagamento de uma indenização por danos morais.
UOL