O PSDB entrou com pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) seja obrigado a usar máscara e a respeitar o isolamento social, implementado para evitar a disseminação da covid-19. A ação também cita as aglomerações causadas pelo mandatário em passeios e em viagens.
“Ao circular sem máscara e promover aglomerações, Bolsonaro viola a Constituição, portaria do Ministério da Saúde e a Lei da Pandemia.O presidente segue em flagrante abuso de poder, em atos ilegais, ferindo de morte o interesse público’, diz a ação”, comunicou, em nota, o partido.
O pedido já havia sido anunciado pelo senador Tasso Jereissati (CE), durante depoimento do ex-ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo à CPI da Pandemia. A ação foi escrita pelos advogados Eugésio Pereira Maciel e Flávio Henrique Costa Pereira, e aponta que o presidente viola recomendações sanitárias do Ministério da Saúde contra o coronavírus.
O partido exigiu que Bolsonaro seja multado em casos de descumprimento das medidas estipuladas. “Mais de um ano desde o início da pandemia, o presidente da República segue em flagrante abuso de poder, com nítido propósito de esconder a finalidade ilegal de seus atos e ações de governo, ferindo de morte o interesse público para atingir única e exclusivamente interesses particulares mesquinhos”, afirma o PSDB.
Correio Braziliense