O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio Noronha abriu uma divergência em um julgamento realizado no mês passado na corte especial e votou pela soltura do empresário Adailton Maturino e de sua mulher Geciane Maturino. Eles foram presos na Operação Faroeste, que apura corrupção na Justiça da Bahia.
A postura do ministro chamou atenção de fontes que acompanham a investigação. O GLOBO revelou ontem que o grupo do empresário Adailton Maturino pagou passagens aéreas para a filha de Noronha, a advogada Anna Carolina Noronha. Ela foi contratada para atuar em parceria com Geciane Maturino em um processo envolvendo a disputa de duas empresas da Bahia. Ao GLOBO, Anna Carolina Noronha afirmou que o voo foi pago para que ela participasse de uma reunião para discutir o processo.
No mês passado, Noronha divergiu do relator do processo, o ministro Og Fernandes, e propôs que a prisão do casal fosse substituída por prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica. O ministro defendeu com ênfase a soltura de Maturino e de sua esposa. Na ocasião, o vínculo entre o casal e a filha do ministro do STJ não havia se tornado público. Mesmo assim, Noronha ficou isolado, já que seus colegas votaram pela manutenção da prisão.
– Até agora, eu vou ser muito honesto e não quero ofender ninguém. Até agora, ninguém disse o que a liberdade desses indivíduos sacrifica o processo. Qual a ameaça concreta à instrução? Há necessidade de manter essa prisão preventiva? – discursou Noronha.
Em dezembro, o ministro Napoleão Nunes Maia, que hoje está aposentado, chegou a se manifestar contra a prisão, mas não especificou quais medidas poderiam ser implantadas. Naquela sessão, Noronha pediu vista para apresentar, em abril, seu voto a favor da prisão domiciliar do casal.
Votaram pela manutenção da prisão preventiva de Adailton Maturino os ministros Og Fernandes (relator), Benedito Gonçalves, Laurita Vaz, Nancy Andrighi, Herman Benjamin, Luís Felipe Salomão, Mauro Campbell e Raul Araújo. Só Jorge Mussi concordou com Noronha no caso de Maturino. Jorge Mussi e Raúl Araújo concordaram com Noronha no caso de Geciane.
Procurado, o ministro não se manifestou sobre o caso.
Em nota, a defesa de Maturino disse que as passagens aéreas “não envolvem motivos escusos”. “A passagem paga para a advogada Anna Carolina Noronha, cuja viagem se deu em razão de uma reunião com clientes na cidade de São Paulo, acerca de duas causas judiciais em que a advogada atua em conjunto com o advogado Adriel Maturino, ambas ainda tramitando no STJ e pendentes de julgamento. Todos os contratos celebrados com advogados foram regularmente aperfeiçoados com pessoas que não possuíam nenhum impedimento na época da sua contratação, para exercerem atividades profissionais, atuando sempre com procuração nos autos”.
O Globo