Entre janeiro de 2020 e abril de 2021, a Contadoria Judicial do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte realizou 6 mil cálculos processuais, aproximadamente. De acordo com o gerente da unidade, Breno Ricardo da Costa, esse dado representa uma média mensal de produtividade em torno de 350 processos analisados, sendo cerca de 20 processos por servidor ou estagiário, apesar do período atípico provocado pela pandemia do novo coronavírus e a própria complexidade que as matérias analisadas envolvem.
A Contadoria Judicial (COJUD) tem o objetivo de promover a elaboração de cálculos capazes de proporcionar esclarecimentos em possíveis divergências presentes nos autos dos processos judiciais. “A maior contribuição que a COJUD pode proporcionar à sociedade é possibilitar a padronização dos cálculos elaborados, o acesso ao serviço público de qualidade, com trabalho imparcial, justo e confiável, com a finalidade de tornar a Justiça cada vez mais próxima do cidadão, contribuindo assim com a circulação dos valores no mercado, impactando a economia potiguar”, avalia Breno da Costa.
O relatório atual também destacou que a COJUD vem realizando um mutirão, com o intuito de concluir os processos de forma mais célere possível, com parte da equipe participando em escala presencial e os demais em trabalho remoto, de acordo com a Portaria Conjunta nº 26/2021-TJ, de 23 de abril de 2021. Estratégia realizada por meio da equipe técnica especializada, formada por servidores e estagiários de pós–graduação com formação em Ciências Contábeis e especialização em áreas como: Perícia Contábil, Auditoria, Controladoria, Direito dentre outras. “Está em trâmite, um processo seletivo para a reposição imediata de oito vagas de estagiário de pós-graduação”, observa Breno.
De acordo com os dados, foram arrecadados, durante esse período de 16 meses, mais de R$ 1 milhão pela Contadoria Judicial em custas finais e remanescentes devidas pelas partes, provenientes de sentença judicial ou acórdão transitado em julgado (situação processual em que não cabem mais recursos), no âmbito do Poder Judiciário do RN, o que equivale a 31.098 procedimentos administrativos, encaminhados e baixados judicialmente pelas unidades de origem.
Segundo a Resolução nº 10/2021, de 24 de março de 2021 (que alterou a Resolução nº 5/2017), a COJUD tem a missão de atender a todas as unidades judiciais da Justiça estadual do Rio Grande do Norte nos processos que envolvem interesses da Fazenda Pública, procedendo aos cálculos referentes ao pagamento de quantia certa decorrente de condenação da Fazenda Pública, no caso de divergência ou questionamento dos cálculos apresentados pelas partes. “Cálculos esses elaborados por ordem de recebimento, conforme disciplinado na resolução e Portarias 1.046/2017 e 203/2018”, define o normativo.