| 1 maio, 2021 - 16:25

Alexandre de Moraes derruba decisão do desembargador Cláudio Santos e volta a prevalecer regras do Decreto Estadual; veja o que muda

 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Morais, derrubou a decisão do desembargador do Tribunal de Justiça do RN, Cláudio Santos em relação ao Decreto do Município de Natal e reestabelecer as regras do Decreto Estadual com eficácia na capital. Com isso, os bares e restaurantes voltam a ficar impedidos de comercializar bebidas

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Morais, derrubou a decisão do desembargador do Tribunal de Justiça do RN, Cláudio Santos em relação ao Decreto do Município de Natal e reestabelecer as regras do Decreto Estadual com eficácia na capital.

Com isso, os bares e restaurantes voltam a ficar impedidos de comercializar bebidas alcoólicas, o toque de recolher volta a ser integral aos domingos, com exceção dos serviços autorizados com funcionamento até às 15h.

Com relação ao funcionamento das escolas, também voltam a ficar suspensas as aulas presenciais para turmas do Ensino Fundamental II e Ensino Médio.

Confira decisão


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