O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Morais, derrubou a decisão do desembargador do Tribunal de Justiça do RN, Cláudio Santos em relação ao Decreto do Município de Natal e reestabelecer as regras do Decreto Estadual com eficácia na capital.
Com isso, os bares e restaurantes voltam a ficar impedidos de comercializar bebidas alcoólicas, o toque de recolher volta a ser integral aos domingos, com exceção dos serviços autorizados com funcionamento até às 15h.
Com relação ao funcionamento das escolas, também voltam a ficar suspensas as aulas presenciais para turmas do Ensino Fundamental II e Ensino Médio.
Confira decisão