A Justiça Estadual do Rio Grande do Norte amplia as atividades presenciais, a partir desta segunda-feira, 3 de maio, com as unidades judiciárias e administrativas funcionando com 30% a 50% de sua força de trabalho em regime de rodízio e respeitando as regras de distanciamento social.
A Portaria Conjunta nº 26/2021, de 23 de abril, estabelece ainda que o acesso às unidades judiciárias e administrativas do Poder Judiciário fica restrito a magistrados, servidores, estagiários, empregados terceirizados, membros do Ministério Público, das Defensorias Públicas e das Procuradorias, advogados, autoridades policiais, peritos e auxiliares da Justiça, partes e interessados que demonstrem a necessidade de atendimento presencial, mediante agendamento.
De acordo com o normativo, o atendimento ao público também continuará sendo prestado de forma virtual, por meio de telefone, e-mail, aplicativo WhatsApp Business e videoconferência através da plataforma Zoom.
A Presidência do TJRN estabeleceu o horário das 9h às 13h, com expediente presencial, para o atendimento ao público externo.
Segundo a Portaria Conjunta, o atendimento deverá ser feito de forma presencial se for configurada situação de urgência, em decisão fundamentada.
Balcão Virtual
Também a partir de segunda-feira, as unidades judiciárias deverão passar a utilizar o Balcão Virtual, ação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para desburocratizar e tornar mais ágil o atendimento do Judiciário aos cidadãos.
Na Justiça potiguar, cada unidade irá disponibilizar um link para atendimento via plataforma Zoom, de modo a permitir o contato do setor de atendimento da unidade com o público externo, por meio de videoconferência, durante o horário de atendimento.
Para conferir os contatos das unidades acesse Canais de Atendimento do TJRN.