O Tribunal de Justiça e a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rio Grande do Norte (OAB/RN), por meio de seus presidentes, desembargador Vivaldo Pinheiro e advogado Aldo Medeiros, celebram nesta quinta-feira (29), termo de cooperação técnica com objetivo de instituir o projeto “Círculos de Diálogos”. A assinatura acontece às 10h desta quinta-feira (29).
O projeto “Círculo de Diálogos” promoverá ações conjuntas, compartilhadas e sistêmicas que terão como meta alinhar as discussões em torno de diversos temas, a exemplo do programa Justiça 4.0; a sistemática dos precedentes qualificados e suas consequências para o mundo jurídico; o juízo de admissibilidade; a utilização das súmulas dos tribunais superiores; interposição de recursos; os principais óbices a admissibilidade recursal, a utilização de incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR), entre outros assuntos.
Além disso, está prevista a realização de oficinas de produção de recursos ou outras, idealizadas em comum acordo, tendo como foco principal a diminuição do tempo na tramitação de processos que, por vezes, poderiam ter seu tempo e custos reduzidos trazendo ganho às instituições proponentes do projeto e à sociedade em geral.
Os participantes deverão promover entre si articulação, integração e intercâmbio de informações, discussões sobre temáticas, oficinas de aprendizado quando necessárias e unir esforços na busca de soluções que beneficiem a ambos e, principalmente, o jurisdicionado.
À coordenação do círculo de diálogos caberá organizar os espaços, temas e públicos, delegar responsabilidades, certificar e supervisionar as etapas a serem cumpridas para o alcance do objeto pactuado.
Por meio de proposta de qualquer um dos participantes, a coordenação poderá convidar especialistas ou outros órgãos e instituições, conforme a necessidade e pertinência temática, a fim de que contribuam pontualmente nas reuniões com conhecimento e subsídios para o debate dos assuntos tratados.
O prazo de vigência do termo de cooperação será de 18 meses contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes.