| 20 março, 2021 - 13:29

PGJ recorre ao STF para suspender liminar que permitiu funcionamento de academias em Natal

 

O Procurador Geral de Justiça, Eudo Leite, acionou o Supremo Tribunal Federal para suspender a liminar da Justiça Estadual que permitiu o funcionamento de academias em Natal, mesmo com o Decreto Estadual em vigor até o dia 2 de abril. Leite havia protocolado inicialmente ao TJRN, mas houve desistência do processo por não haver sido

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O Procurador Geral de Justiça, Eudo Leite, acionou o Supremo Tribunal Federal para suspender a liminar da Justiça Estadual que permitiu o funcionamento de academias em Natal, mesmo com o Decreto Estadual em vigor até o dia 2 de abril.

Leite havia protocolado inicialmente ao TJRN, mas houve desistência do processo por não haver sido distribuída ao presidente desembargador Vivaldo Pinheiro, como também se discutir se o TJRN teria competência sobre o tema.

O recurso foi protocolado no final da manhã de hoje, e será analisado pelo presidente do STF, Luiz Fux.


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