O Ministério Público Federal (MPF) entrou com a ação na Justiça Federal no Ceará para obrigar a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a União a exigirem testes de Covid-19 para passageiros e tripulantes de voos nacionais. A medida visa conter o avanço da epidemia da doença diante da disseminação de novas variantes do vírus.
Na ação, o órgão pede a proibição de embarque a quem deixar de apresentar teste de detecção do tipo RT-PCR com resultado negativo para a doença, realizado com antecedência máxima de 72 horas da partida do voo ou do desembarque. A vedação, se determinada pela Justiça, teria validade para voos comerciais e voos privados.
Preocupação
O orgão expressou preocupação sobre o possível crescimento em escala geométrica do número de pessoas infectadas, caso a população não cumpra as medidas preventivas recomendadas pela entidades ligadas à Saúde.
“De nada adianta o distanciamento social e as medidas farmacológicas, se se permite a inserção no território de novas pessoas infectadas, que não estavam submetidas a qualquer forma de contenção”, informa o MPF.
Diário do Nordeste