| 8 fevereiro, 2021 - 12:00

Congresso deve resolver problemas em vez de empurrar para o STF, diz Fux

 

Para o presidente do Supremo Tribunal Federal, a eleição de dois aliados do presidente Jair Bolsonaro ao comando da Câmara dos Deputados e do Senado não pode aumentar ainda mais o protagonismo recente da Corte no cenário republicano. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, ele pediu que o Parlamento exerça as próprias competências. “É preciso

Para o presidente do Supremo Tribunal Federal, a eleição de dois aliados do presidente Jair Bolsonaro ao comando da Câmara dos Deputados e do Senado não pode aumentar ainda mais o protagonismo recente da Corte no cenário republicano. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, ele pediu que o Parlamento exerça as próprias competências.

Para Fux, não é o ideal ter um réu na linha de sucessão para a presidência da República
Fellipe Sampaio /SCO/STF

“É preciso que o Parlamento se autovalorize e saiba exercer as suas competências, em vez de empurrar para o Supremo uma função que não é dele. O Parlamento tem de procurar resolver os seus problemas”, disse.

A pergunta foi feita considerando o contexto do sistema de freios e contrapesos da democracia brasileira e como o STF o integra. Arthur Lira (PP-AL) na Câmara e Rodrigo Pacheco (DEM-MG) no Senado não devem obrigar ainda mais a corte a exercer esse papel, segundo Fux.

“Bem ou mal, o presidente foi eleito com 60 milhões de votos. Por que não se permitiu a reeleição (na cúpula do Congresso) agora, muito embora tanto Davi Alcolumbre quanto Rodrigo Maia tenham sido bons na função que exerceram? Porque, se o STF abrir a brecha da violação da Constituição, realmente nós perdemos todos os critérios. Aquela ação não deveria nem ter chegado ao Supremo”, afirmou.

O presidente do Supremo também declarou que a possibilidade de ter alguém denunciado por crime contra a administração pública na linha sucessória da presidência da República “não é o melhor quadro para o Brasil”.

Conjur


Leia também no Justiça Potiguar

Comente esta postagem: