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 | 12 janeiro, 2021 - 15:46

Câmara Criminal do TJ realiza primeira sessão do ano com mais de 80 julgamentos

 

A Câmara Criminal do TJRN realizou, por meio de videoconferência, nesta terça-feira, 12, a primeira sessão ordinária de 2021, que foi marcada pelo retorno, à Presidência do órgão julgador, do desembargador Glauber Rêgo, bem como do procurador de Justiça, José Alves, o qual já representou o Ministério Público, em outros períodos, na composição do colegiado.

Reprodução

A Câmara Criminal do TJRN realizou, por meio de videoconferência, nesta terça-feira, 12, a primeira sessão ordinária de 2021, que foi marcada pelo retorno, à Presidência do órgão julgador, do desembargador Glauber Rêgo, bem como do procurador de Justiça, José Alves, o qual já representou o Ministério Público, em outros períodos, na composição do colegiado.

Os desembargadores Gilson Barbosa e Saraiva Sobrinho também fizeram parte da análise da pauta de julgamentos, os quais totalizaram mais de 58 processos, dentre recursos e o chamado “remédio recursal”, o habeas corpus. Este último totalizou 25 pedidos, seguido pelas 22 apelações criminais apreciadas, com algumas demandas em segredo de justiça.A sessão também serviu para que os desembargadores definissem que, neste mês de janeiro e no próximo mês de fevereiro, as sessões da Câmara Criminal fossem realizadas, ordinariamente, às quintas-feiras e não às terças, como ocorria até o ano passado.

Os integrantes também apreciaram sustentações orais, que são as defesas realizadas pelos advogados das partes de um processo, dentre demandas como apelações criminais, recursos em sentido estrito e agravos de instrumento.

Ao todo, os desembargadores apreciaram, além dos 58 processos eletrônicos da pauta do dia, mais demandas da pauta anterior, que registrou um total de 30 processos físicos, ainda provenientes do Sistema de Automação do Judiciário, sob a relatoria dos desembargadores Glauber Rêgo e Saraiva Sobrinho.


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