| 1 dezembro, 2020 - 08:34

Com risco de rupturas no imóvel, Justiça determina desocupação do antigo prédio da Faculdade de Direito da UFRN

 

O caso das famílias que ocupam o antigo prédio da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte ganhou mais um capítulo. Com a constatação das condições precárias  da estrutura do local e de risco à integridade física de seus ocupantes, a Juíza Federal Gisele Leite determinou que o grupo desocupe o

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O caso das famílias que ocupam o antigo prédio da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte ganhou mais um capítulo. Com a constatação das condições precárias  da estrutura do local e de risco à integridade física de seus ocupantes, a Juíza Federal Gisele Leite determinou que o grupo desocupe o espaço no prazo de 24 horas. A magistrada, citando o Relatório de Vistoria Técnica elaborado por engenheiros e arquitetos da UFRN e do IPHAN, que aponta a insegurança do edifício e o risco à integridade física das famílias que lá estão, encaminhou requisição à Defesa Civil do Rio Grande do Norte, para que vistorie o prédio  e se manifeste sobre a sua  segurança  estrutural,  procedendo à desocupação do local. Além disso, a Juíza Federal Gisele Leite encaminhou o processo para o CEJUSC – Centro de Conciliação da JFRN, para continuidade das tratativas já iniciadas extrajudicialmente,  no sentido de se buscar uma solução dialogada para a  realocação do grupo.


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