O caso das famílias que ocupam o antigo prédio da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte ganhou mais um capítulo. Com a constatação das condições precárias da estrutura do local e de risco à integridade física de seus ocupantes, a Juíza Federal Gisele Leite determinou que o grupo desocupe o espaço no prazo de 24 horas. A magistrada, citando o Relatório de Vistoria Técnica elaborado por engenheiros e arquitetos da UFRN e do IPHAN, que aponta a insegurança do edifício e o risco à integridade física das famílias que lá estão, encaminhou requisição à Defesa Civil do Rio Grande do Norte, para que vistorie o prédio e se manifeste sobre a sua segurança estrutural, procedendo à desocupação do local. Além disso, a Juíza Federal Gisele Leite encaminhou o processo para o CEJUSC – Centro de Conciliação da JFRN, para continuidade das tratativas já iniciadas extrajudicialmente, no sentido de se buscar uma solução dialogada para a realocação do grupo.
| 1 dezembro, 2020 - 08:34
Com risco de rupturas no imóvel, Justiça determina desocupação do antigo prédio da Faculdade de Direito da UFRN
O caso das famílias que ocupam o antigo prédio da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte ganhou mais um capítulo. Com a constatação das condições precárias da estrutura do local e de risco à integridade física de seus ocupantes, a Juíza Federal Gisele Leite determinou que o grupo desocupe o