A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, por meio da sua Comissão de Direito Administrativo, o Instituto de Direito Administrativo Seabra Fagundes (IDASF), além do Grupo de Pesquisa Direito Administrativo Brasileiro da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (GPDAB/UFRN), realizarão, nos dias 8, 9 e 10 de dezembro, a partir das 19h, um evento para debater acerca do “Direito Administrativo em Pânico”.
Em face dos desafios impostos à Administração Pública contemporânea, agravados com o advento da Pandemia COVID-19, impõe-se criar um espaço de debates de alto nível em torno de questões atuais do Direito Administrativo, além de dialogar a respeito da aplicabilidade do Compliance para a otimização da governança na gestão pública.
O evento será distribuído em quatro painéis e terá a participação de nomes importantes no Direito, principalmente na área administrativa.
A realização será através do canal da OAB/RN no YouTube e na plataforma ZOOM – a última, mediante inscrição via Doity.
Dia 08/12
Primeiro painel: Responsabilidade civil e administrativa dos advogados públicos.
Horário: 19h às 20h30.
Mediador: Aldo Medeiros Filho – presidente da OAB/RN.
Debatedores:
Fábio Medina Osório – advogado, doutor em Direito Administrativo pela Universidade Complutense de Madri, mestre em Direito Público pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e presidente da Comissão Especial de Direito Administrativo Sancionador da OAB Nacional.
Irene Patrícia Nohara – Livre-Docente em Direito Administrativo (USP), doutora e mestre em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da USP, por onde se graduou pela área de direito público.
Rodrigo Valgas dos Santos – advogado, graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, Pós-Graduado em Direito Administrativo pela Universidade Regional de Blumenau, mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná e doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina.
Segundo Painel: Políticas públicas e liberdade econômica
Horário: 20h30 às 22h
Mediador: Rossana Fonseca – vice-presidente da OAB/RN.
Debatedores:
Amauri Feres Saad – bacharel em Direito pela PUC de São Paulo, doutor e mestre em Direito Administrativo pela PUC de São Paulo e Master of Laws pela University of Toronto.
Fabiano André de Souza Mendonça – graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, mestrado e doutorado em Direito Público pela Faculdade de Direito do Recife/Universidade Federal de Pernambuco e Pós-doutorado na Universidade de Coimbra (Portugal), com bolsa CAPES.
Georges Louis Hage Humbert – advogado e professor, pós-doutor em Direito pela Universidade de Coimbra / Portugal, doutor e mestre em direito do estado pela PUC-SP e Bacharel em direito pela Universidade Católica de Salvador.
Dia 09/12
Terceiro Painel: Administração Pública e Poder de Reforma Constitucional
Horário: 19h30 às 22h
Mediador:
Ricardo Duarte Jr – presidente da Comissão de Direito Administrativo da OAB/RN.
Debatedores:
Vivian Cristina Lima López Valle – Professora titular de Direito Administrativo da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Pós – Doutoranda em Administração Digital pela Universidade Rovira i Virgili – Tarragona – Espanha. Doutora e Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná Especialista em Contratação Pública pela Universidade de Coimbra, Especialista em Direito Administrativo pelo Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos Diretora Academica do IPDA e Coordenadora do Curso de Direito da PUCPR.
Ricardo Marcondes Martins – doutor em Direito do Estado, Subárea de Direito Administrativo, pela PUC-SP, mestre em Direito do Estado, Subárea de Direito Administrativo, pela PUC-SP, especialista em Direito Constitucional pela ESDC e em Direito de Família e Sucessões pelo CEU (2002). Bacharel em Direito pela PUC-SP.
Vladimir da Rocha França – graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco e doutorado em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Dia 10/12
Quarto Painel: Repercussões da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro reformada nos Tribunais de Contas.
Horário: 19h30 às 22h.
Mediador: Anderson Salles – Tesoureiro do IDASF/RN.
Debatedores:
Edgar Antonio Chiuratto – graduado em Ciências Econômicas pela Fundação de Estudos Sociais do Paraná e em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. É doutor e mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Ismar dos Santos Viana – mestre em Direito, especialista em Direito Administrativo, especialista em “Combate à corrupção: prevenção e repressão aos desvios de recursos públicos”, especialista em Direito Educacional, graduado em Direito e graduado em Letras (Português/Inglês).
Jacintho Silveira Dias de Arruda Câmara – graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, mestre e doutor em Direito, na subárea de Concentração Direito Administrativo, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. É professor doutor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (graduação, mestrado e doutorado).