A Secretaria de Gestão Estratégica do TJRN realizou na manhã desta quinta-feira (19), a 4ª Reunião de Análise da Estratégia (RAE) de 2020, tendo como destaque o exame dos principais resultados alcançados pelo Poder Judiciário potiguar no relatório Justiça em Números 2020 (ano base 2019), divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça em agosto.
A secretária Maristela Freire explica que a RAE serve para apresentar aos gestores dados e assuntos importantes que possibilitam uma visão geral de como está o Poder Judiciário hoje. A SGE utiliza 29 indicadores estratégicos, sendo 12 ligados à litigiosidade e 17 administrativos.
Este ano, o TJRN alcançou o percentual de 78% no Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus), principal indicador criado pelo CNJ dentro do relatório Justiça em Números, e conseguiu ser o sexto Tribunal de Justiça mais produtivo entre os 12 considerados de pequeno porte. Assim, melhorou seu desempenho, pois havia sido o 10º lugar no relatório anterior, com um percentual de 58% no IPC-Jus.
Em relação ao número de processos baixados, por exemplo, o TJRN viu crescer esse número em 35% entre 2018 e 2019, passando de 226.906 em 2018 para 306.321 no ano passado.
Outro exemplo é o da taxa de congestionamento, a qual indica a capacidade do Tribunal em dar vazão aos processos em determinado período. Aqui, quanto menor o percentual, melhor o desempenho do Tribunal. Em 2019, o TJRN conseguiu uma redução de 12,79% na sua taxa de congestionamento líquida (que desconsidera do cálculo os processos suspensos), caindo de 70,52% para 61,50%.
Busca pela eficiência
A SGE mostrou estudo que está sendo realizado, agrupando unidades judiciárias de mesma competência, de forma a identificar quais são as que já alcançam percentual ideal da taxa de congestionamento e aquelas que podem precisar de algum reforço ou atuação de projetos para melhorarem seu desempenho.
A RAE apresentou também dados como o da redução de despesas com insumos em 2020 na ordem de 25%, um impacto direto da pandemia da Covid-19 e consequente adoção do teletrabalho; além da apresentação dos resultados parciais do TJRN em relação às metas nacionais do CNJ.
Lembrando que esta era a última RAE da gestão do presidente João Rebouças, a secretária Maristela Freire agradeceu o apoio dado à atuação da SGE ao longo do biênio. “Nada disso seria possível se ele não tivesse dado seu apoio integral para que a gente pudesse desenvolver tudo o que planejamos. Tudo foi debatido com ele e chancelado por ele para que nós trouxéssemos essas novas ferramentas, como o GPS-Jus, e sistemas que fizessem os magistrados e servidores trabalharem de forma mais eficiente em suas unidades”, destacou a responsável pela área estratégica do Tribunal.
“Agradecemos a toda equipe da SGE pela dedicação, por esse trabalho ao longo desses dois anos, parabenizar pelos sistemas que foram criados e pela transparência que nós sempre discutimos. Se Deus quiser, isso trará sempre melhores resultados”, disse ao final da reunião o desembargador João Rebouças.