O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) já deu início aos preparativos para a 10ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, que acontece entre os dias 30 de novembro a 04 de dezembro.
Realizada nacionalmente pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), a edição deste ano terá como tema “O Seu Direito Não Pode Esperar”, com o objetivo de reforçar a importância da atuação judicial durante a pandemia, como explicou a juíza gestora regional da execução do TRT-RN, Maria Rita Manzarra de Moura Garcia.
“A Justiça do Trabalho funcionou bem durante a pandemia, os números demonstram isso. Na execução, movimentamos em acordos e pagamentos cerca de R$ 116 milhões nesse período, somente no Rio Grande do Norte, e tivemos a reversão de R$ 15 milhões para o combate à Covid-19”, avaliou a magistrada.
Na programação para a Semana, Maria Rita Manzarra de Moura Garcia informou que, além das audiências de conciliação na execução, o TRT-RN vai realizar um leilão unificado no dia 2 de dezembro.
“Também vamos selecionar os maiores litigantes perante à Justiça do Trabalho para ver se encontramos processos antigos que ainda tenham algum depósito que possa ser utilizado em outras execuções em curso”, disse ela.
No final do mês de outubro, servidores da Divisão de Inteligência (Dint) do TRT-RN realizaram uma maratona de investigação patrimonial de grandes devedores trabalhistas como um dos preparativos para a Semana Nacional da Execução Trabalhista.
Divididos em três equipes de trabalho, os servidores buscaram a localização de bens e ativos financeiros das empresas selecionadas, além de desvendar a prática de fraudes à execução e ocultação patrimonial.
Como resultado, houve a inclusão de dois devedores trabalhistas de Varas do interior, assim como de uma empresa que está submetida ao regime de execução especial da Dint. Os três respondem, em conjunto, a uma dívida estimada de R$ 30 milhões.
De acordo com a gestora regional da execução do TRT-RN, a parte que tiver interesse em participar da Semana Nacional da Execução Trabalhista precisa apenas peticionar a intenção no processo, para que o mesmo seja incluído na pauta de audiências.Em 2019, a mobilização de magistrados e servidores do Tribunal durante a 9ª Semana Nacional da Execução Trabalhista gerou uma movimentação de R$ 65.589.263,75, o que garantiu ao TRT-RN a segunda melhor posição do país entre os tribunais do trabalho de pequeno porte.