Candidatos à Câmara Municipal de Natal assinaram, na tarde da quinta-feira (05), um termo de compromisso com a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN). Além dos candidatos, participaram da solenidade o presidente da Seccional potiguar, Aldo Medeiros; a vice-presidente, Rossana Fonseca; o secretário-geral, João Victor Hollanda, o diretor-tesoureiro, Alex Gurgel e o conselheiro federal, Fernando Pinto.
O candidato signatário do termo, caso eleito ao cargo de vereador e quando estiver no exercício dessa função, se compromete a cumprir as ações listadas pela OAB/RN, respeitando sua competência legislativa.
O documento é uma iniciativa da Seccional Potiguar e suas comissões. O presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros, explicou que o objetivo do documento é propor ações afirmativas para a advocacia e sociedade em geral. “Temos orgulho de receber candidatos a vereador que fazem e não fazem parte da advocacia. Nesse ato singelo, apresentamos um documento de compromissos com a sociedade e principalmente advocacia”, disse Aldo Medeiros.
A vice-presidente da OAB/RN e coordenadora de comissões, Rossana Fonseca, ressaltou como um dos compromissos do termo a garantia ao advogado tratamento à altura da dignidade da advocacia.”Ao colocar o nome a disposição para uma vaga na Câmara, voces sinalizam que sonham com uma cidade melhor. O termo de compromisso aponta valores necessários para que tenhamos uma sociedade melhor, como ações anticorrupção e de respeito às prerrogativas de advogados e advogadas”, explicou a vice-presidente.
Dentre os compromissos, está a fiscalizacao da atuação do Executivo no que se refere a aplicação os recursos provenientes dos impostos pagos pelos cidadãos para coibir atos de corrupção, verificando se estão sendo cumpridas as metas de governo e se estão sendo atendidas as normas legais.