Resolução do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) instituiu o projeto experimental do “Juízo 100% digital” no âmbito do primeiro e segundo graus do judiciário estadual.
A Presidência e a Corregedoria indicarão no prazo de 15 dias quais unidades jurisdicionais iniciarão o projeto piloto. As unidades que serão escolhidas deverão possuir o acervo totalmente eletrônico, com exceção dos criminais. O projeto experimental terá duração de um ano nas unidades com todos os atos processuais eletrônicos.
Após o período de um ano, o projeto será avaliado para que possa haver expansão.