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 | 6 outubro, 2020 - 15:25

Posse de imóvel arrematado em leilão gera conflito de decisões judiciais no RN

 

A disputa pela posse de um imóvel, onde funcionou o antigo hotel Falésias de Pipa, localizado na estrada que liga Tibau a Pipa tem gerado conflito de decisões no âmbito Judiciário potiguar. O Justiça Potiguar já havia relatado o caso no final de 2019, quando na época já havia divergência da propriedade do imóvel entre

A disputa pela posse de um imóvel, onde funcionou o antigo hotel Falésias de Pipa, localizado na estrada que liga Tibau a Pipa tem gerado conflito de decisões no âmbito Judiciário potiguar.

Reprodução

O Justiça Potiguar já havia relatado o caso no final de 2019, quando na época já havia divergência da propriedade do imóvel entre o empresário Alex Garcia e a empresa Plano Leste Empreendimentos.

O empresário relatou que adquiriu o imóvel em leilão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RN), em outubro de 2018. Após pagar o valor da arrematação recebeu da Justiça do Trabalho a Carta de Arrematação.

Em fevereiro de 2019, a empresa Plano Leste Empreendimentos que também alegava a propriedade e o empresário foram a uma audiência de conciliação, na 9ª Vara do Trabalho, mas não houve acordo e a arrematação não foi anulada.

Porém, uma reviravolta no caso ocorreu no último dia 1 de outubro em decisão da Justiça Comum em Goianinha. O juiz Thiago Mathos de Mathos concedeu a reintegração de posse a empresa Plano Leste, determinando que o até então proprietário deixasse o local, gerando o conflito de decisões e a insegurança jurídica. O caso continua gerando disputa na Justiça.


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