| 30 setembro, 2020 - 11:49

Advogados relatam caos com indisponibilidade do PJE Zona Eleitorais do TSE e temem perdas de prazos

 

Advogados eleitoralistas relataram ao Justiça Potiguar uma situação preocupante em virtude da instabilidade do Processo Judicial Eletrônico das Zonas Eleitorais, que funciona em sistema nacional mantido pelo Tribunal Superior Eleitoral. O problema caso não seja solucionado com rapidez pela Justiça Eleitoral poderá acarretar graves problemas nos prazos de julgamentos e processos de impugnação de candidaturas.

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Advogados eleitoralistas relataram ao Justiça Potiguar uma situação preocupante em virtude da instabilidade do Processo Judicial Eletrônico das Zonas Eleitorais, que funciona em sistema nacional mantido pelo Tribunal Superior Eleitoral. O problema caso não seja solucionado com rapidez pela Justiça Eleitoral poderá acarretar graves problemas nos prazos de julgamentos e processos de impugnação de candidaturas. Advogados relatam que o sistema permanece inacessível durante quase todo o dia, funcionando apenas no fim de noite e madrugada.

Os advogados também estão pedindo apoio do presidente do Instituto Potiguar do Direito Eleitoral, Cristiano Barros, para que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também possa buscar soluções para regularizar o PJE Zonas Eleitorais, sobretudo porque as certidões de indisponibilidade do sistema, emitidas pelo TSE, não têm refletido com exatidão os períodos que o sistema ficou fora do ar.

Os advogados eleitorais potiguares reforçam o pedido que o Conselho da OAB crie um serviço e monitoramento concomitante das indisponibilidades do PJE Zonas Eleitorais, o qual permita uma certificação por parte da própria OAB sobre a impossibilidade de acesso a esse sistema, valendo ressaltar que a Justiça Eleitoral encontra-se em período de regime de plantão, com início e encerramento de prazos nos sábados, domingos e feriados, e esses prazos, em diversas situações, são de apenas um dia.



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