O juiz Aluísio Bezerra, da 6ª Vara de Fazenda Pública de João Pessoa, determinou, nesta segunda-feira (28/9) que a delegada da Polícia Civil Viviane Magalhães fosse submetida a exame psiquiátrico.
Viviane Magalhães foi um dos principais personagens do episódio que culminou na agressão de advogados na delegacia central da Polícia Civil da capital paraibana.
Arquivo Pessoal
O caso foi tema de reportagem da ConJur no último sábado (26/9) e provocou manifestações do Conselho Federal da OAB e de associações de delegados. Na ocasião, o procurador das Prerrogativas da OAB-PB, Igor Guimarães, foi agredido fisicamente, teve seu telefone celular quebrado, suas calças rasgadas e quase acabou sendo preso.
O caso teve origem quando o advogado Felipe Leite foi destratado pela delegada Viviane Magalhães após impedir que ele acompanhasse a oitiva de uma prisão em flagrante em que um dos envolvidos era seu cliente.
Nas imagens gravadas a delegada grita com o advogado e o chama de “filho da puta”. Indignado, Leite entrou em contato com o plantão da Comissão das Prerrogativas da OAB-PB e aguardou a chegada do representante da Ordem.
O caso ganhou repercussão e, quando representantes de entidades de classe dos advogados tentaram registrar o TCO, ocorreram as agressões.
Viviane Magalhães já havia solicitado anteriormente afastamento de suas atividades e aposentadoria por invalidez. No pedido, a delegada apresenta uma série de atestados e exames médicos em anexo em que foi diagnosticada com os espondilose não especificada (CID M47.9); episódio depressivo grave sem sintomas psicóticos (CID F32.2); transtorno de pânico (ansiedade paroxística episódica; CID F41.0); e Outras reações ao stress grave (CID F43.8).
0815668-05.2017.8.15.2001
Conjur