O juiz do trabalho Cacio Oliveira Manoel, que integra o quadro de magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), é um dos mais novos integrantes da Comissão Nacional de Efetividade da Excecução Trabalhista do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
Cacio Manoel foi nomeado por ato da presidente do Conselho, ministra Maria Cristina Peduzzi, que também preside o Tribunal Superior do Trabalho (TST), e atuará como subcoordenador executivo da Comissão. “Estamos prontos para o novo desafio”, garantiu. A coordenação dos trabalhos é do ministro Cláudio Brandão.
“A execução trabalhista e sua efetividade são assuntos que me são muito afetos. O trabalho desenvolvido nesse segmento, aqui no TRT do Rio Grande do Norte, tem muito a contribuir com a Justiça do Trabalho brasileira”, declarou ele.
Atualmente, o juiz Cacio Oliveira Manoel participa da Comissão que coordena as ações do Projeto Garimpo em nível nacional. O Garimpo é uma ferramenta de pesquisa patrimonial, criada pelo Tribunal da 21ª Região e compartilhada com a Justiça do Trabalho de todo o país.
A Comissão Nacional de Efetividade da Excecução Trabalhista atua, desde 2011, com o objetivo de garantir que o direito assegurado na decisão judicial se torne concreto, saia do processo e alcance a vida de quem procurou a Justiça do Trabalho.