Por Rodrigo Leite| Telegram: https://t.me/pilulasjuridicasSTFSTJ
A segunda fase do 31º Exame Unificado da OAB está marcada para o dia 04 de outubro de 2020. Todavia, caso a situação da pandemia não seja normalizada, o Exame poderá ser novamente ser adiado. Mas você sabe quais peças foram cobradas em cada disciplina?
Enumeramos abaixo as peças exigidas nas provas da segunda fase de DIREITO CIVIL. Do segundo Exame Unificado em diante as provas foram organizadas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Número do Exame e tipo de peça exigida:
30º: ação de consignação em pagamento
29º: ação rescisória
28º: contestação e reconvenção
27º: embargos de terceiro
26º: ação de reintegração de posse
25º: Recurso Especial
25º(repetido – Porto Alegre): ação de alimentos
24 : Embargos à execução
23º: Apelação
22º: Agravo de Instrumento
21º: Apelação
20º: Agravo de Instrumento
19º: Apelação
18º: Embargos de terceiro
17º: ação de consignação em pagamento
16º: contestação
15º: Recurso Especial
14º: Agravo de Instrumento
13º: ação de obrigação de fazer c/c pedido de tutela antecipada
12º: ação de interdição c/c pedido de tutela antecipada
11º: ação de despejo c/c pedido de tutela antecipada
10º: embargos de terceiros
9º: ação de alimentos gravídicos
8º: ação de usucapião especial urbano
7º: ação declaratória de inexistência de débito c/c obrigação de fazer e Indenização por danos morais
6º: ação cautelar de busca e apreensão de pessoa ou ação ordinária com pedido de tutela antecipada
5º: ação cautelar preparatória com pedido de concessão de medida liminar ou ação de conhecimento com pedido de tutela antecipada
4º: ação de alimentos
3º: ação de indenização com pedidos de danos morais e materiais
2º: apelação (a partir desse Exame a prova passou a ser realizada pela FGV).
1º 2010.1 (Cespe/Cebraspe): réplica
Dos 30 Exames da OAB unificados realizados até aqui pelo Cespe/Cebraspe e pela FGV, as peças da 2ª fase de CIVIL foram as seguintes, em ordem decrescente de exigência (contabilizei o exame repetido e aqueles em que foram admitidas ou exigidas duas peças processuais), por isso, totalizaram-se 34 (trinta e quatro) peças:
Petição inicial: 16
Apelação: 04
Agravo de Instrumento: 03
Embargos de terceiro: 03
Contestação: 02
Recurso Especial: 02
Ação rescisória: 01
Embargos à execução: 01
Reconvenção: 01
Réplica: 01