O Tribunal de Justiça do RN, por meio da sua Divisão de Precatórios, alcançou R$ 101,3 milhões pagos entre janeiro e julho de 2020, beneficiando 1.270 credores. Quase a totalidade desse montante foi paga a partir de março, quando o Rio Grande do Norte já experimentava os efeitos da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Entre março e julho foram pagos R$ 100,5 milhões a 1.249 beneficiários.
Durante a pandemia, o expediente presencial do Poder Judiciário foi suspenso e a Divisão de Precatórios passou a atender com uma equipe reduzida. Mesmo assim, entre 16 de março e 3 de agosto, foram expedidos pela unidade, coordenada pelo juiz auxiliar da Presidência Bruno Lacerda, 1.592 ofícios de transferências de valores devidos a beneficiários e advogados, somando R$ 62,1 milhões.
O magistrado atribui os valores alcançados até o momento à continuidade das atividades de cobrança e acompanhamento dos repasses por parte dos entes devedores pela Divisão de Precatórios. Ele explica que os valores a serem aportados em 2020 pelos entes devedores já estavam previstos em seus respectivos orçamentos, de maneira que a obrigatoriedade de efetivação das transferências não foi suspensa diante da pandemia.
“Houve alguns ajustes pontuais quanto à periodicidade dos aportes, de acordo com apresentação de planos de pagamento, mas sempre tendo em vista a satisfação do valor que cada ente devedor deve saldar durante o exercício de 2020”, ressalta o juiz Bruno Lacerda. O valor total pago até o momento é de R$ 101.387.957,31.