Além dos líderes do centrão, juristas reagem ao conchavo da “PEC do Fraldão”, que circula nos bastidores do Congresso, para ampliar a idade-limite para ministros do Supremo de 75 para 80 anos e também permitir a reeleição dos presidentes da Câmara e Senado. “Não há justificativa jurídica para alteração”, avalia Marcelo Lucas, consultor e professor. Gustavo Dantas, professor de Direito Constitucional, alerta para o “efeito cascata”, atingido todo o funcionalismo, com grande aumento de custos. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
A PEC do Fraldão, cinco anos depois da PEC da Bangala, objetivaria impedir o presidente Bolsonaro de fazer nomeações de ministros do STF.
Trata-se de “pressão política”, na opinião do advogado Gustavo Dantas, especialista em Direito Constitucional.
“Qual a funcionalidade da proposta? Qual proveito que a União vai ter em estender o limite da aposentadoria?”, indaga Marcelo Lucas.
Diário do Poder
Edilmar Mendes Filho
09/08/2020 às 11:48Como não se preocupam com a opinião daqueles que os elegeram. São verdadeiros hipócritas que usam o poder magnânimo de propor leis que beneficiem o cidadão para legislarem em benefício próprio e encaixarem suas aspirações sorrateiras. Nossa Carta Magna vem sendo usada contra o povo dioturnamente. A triste dizer isso , mas hoje no Brasil o único que obedece a constituição é o poder executivo. Que está engessado pelos outros podres poderes. Mas entraram na história como nefastos políticos e o pior supremo que existiu. Pela história serão julgados ,seus filhos terão vergonha de sua ascendência. Quem viver verá. Deus não falha.
Antonio Carlos Coltro
09/08/2020 às 13:17Que justificativa há para o Estado pagar aposentadoria a um ministro e salário ao que o substituiu, quando poderia pagar a um somente, se o prazo para aposentadoria fosse maior?
O exemplo dos EUA nos fornece a indicação da vantagem e Oliver Holmes é um exemplo!
Lourival
10/08/2020 às 22:53Não concordo com esses juristas subversivos. Tem que serem destituídos imediatamente .