O Supremo Tribunal Federal (STF) negou recurso do Governo do Estado e manteve a obrigação do pagamento dos salários atrasados dos servidores dos meses de dezembro e 13º salário de 2018 com juros e correções monetárias, conforme dispositivo da Constituição Federal.
O presidente do STF, Dias Toffoli mencionou na decisão que: “é inadmissível o recurso extraordinário se a matéria regimental contido nele violada não está devidamente prequestionada”.
O ministro seguiu entendimento da jurisprudência do STF
João Xavier
11/07/2020 às 10:56Infelizmente aqui é o Brasil, uns mandam e outeos pensam que mandam; difícil é o governo obedecer. Ele simpleamente não paga e nada acontece! Só haverá certeza quando o dinheiro estiver na conta.
Pammela
28/08/2020 às 19:46executa na justiça. procure um advogado pessoal ou do sindicato dos servidores.
Maria Betania Freitas de Araujo
11/07/2020 às 11:37E nós que trabalhamos uma vida toda,queremos receber nossos salários atrasados,o calote que o governo anterior nós deu
Guimarães
11/07/2020 às 13:52O problema é quando vamos receber. Esse ano nem sonhe porque a governadora já pegou o estado pelo “rabo”, ou seja, dividas com fornecedores, servidores, cooperativas de médicos, etc, além disso, veio essa pandemia, ai lascou tudo.
Ítalo
11/07/2020 às 20:49Coisa de petista
Roberto
12/07/2020 às 06:48O governo não é de Robson, não é de Fátima, o Gverno é do RN. A atual gestora sabia de todos os problemas que iria enfrentar, tanto que foi sua fala durante a campanha. Se herda tudo, inclusive dívidas, como também, financiamentos, no caso foi solicitado do governo Robson, que não chegou a recebe-lo, entretanto, o montante saiu no governo atual, isso ela soube receber e com muita rapidez. . Além de tervqye pagar os atrasadosdeveria apresentar onde é como gastou os milhões que recebeu do governo federal na pandemia , e ainda recebe.
Pammela
28/08/2020 às 19:47Execute na justiça, procure um advogado pessoal ou o sindicato dos servidores.
Érick
11/07/2020 às 16:01Não existe governo anterior. O governo do estado do RN nos deve!
Augusto
12/07/2020 às 17:47Com certeza, não se trabalha para uma gestão em especicifico e sim para o Estado do Rio Grande do Norte!! parem de passar a mão na cabeça de governo x ou y.
Maurílio Eduardo Maurício de Souza
11/07/2020 às 11:43Agora o governo vai recorrer à quem? Tem que pagar o povo governadora.
Maria Gorette da Fonseca Silva
11/07/2020 às 12:07Glória a Deus! Tenho esperança de receber o que me é de direito.
Maria de Fátima Souza de Medeiros
11/07/2020 às 12:09Boa tarde!!!
Eu sou Maria de Fátima Souza de Medeiros. Ganhei um causa trabalhista no Estado RN. Foi para. Precatórios há uns 5 anos o estado adiantou um determinado valor. Tudo bem até issO que a justiça me colocou no final da fila. Ja tenho 68 anos estou precisando e não recebo o restante.
Tarcísio Eimar
11/07/2020 às 12:29Chupa fatão. Pensou q iria escapar da obrigação. Mas do que válida a decisão do STF, pelo menos deram uma dentro
Gizelda Marques d costa
11/07/2020 às 12:34Acho q o MP deve sim intervir no executivo.
Tenho receio de colocar por escrito ao porquê da minha opinião.
Quem poderá defender o povo o cidadão brasileiro.
Eraldo Cordeiro de Lima
11/07/2020 às 14:42Quem disse que os promotores de justiça defendem, de fato, os interesses do povo?
Eles só lutam e defendem seus próprios interesses.
Se eles defendessem os interesses do povo, conforme manda a Constituição Federal, não havia tanta corrupção, tanta desigualdade social, tanta injustiça, tanta criminalidade e tanta impunidade.
Ana Maria
11/07/2020 às 12:37Resta saber se a Governadora vai cumprir
Porquê vai fazer dois anos que nós servidores públicos Estaduais estamos esperando receber esses proventos!
Edinardo Gurgel Linhares
11/07/2020 às 12:38Fiquei com dúvida se o Governo do Estado deverá pagar somente os que entraram na justiça, ou a todos os servidores.
cristinapegadomendes@gmail.com
11/07/2020 às 13:45Se a lei e para todos,esperamos que seja cumprida!!
Ricardo Arias
11/07/2020 às 13:29Qual o numero do processo?
Joao batista santos
11/07/2020 às 14:10E voces acreditam nas decisoes deste STF? Eu nao acredito
Eraldo Cordeiro de Lima
11/07/2020 às 14:44Quem disse que os promotores de justiça defendem, de fato, os interesses do povo?
Eles só lutam e defendem seus próprios interesses.
Se eles defendessem os interesses do povo, conforme manda a Constituição Federal, não havia tanta corrupção, tanta desigualdade social, tanta injustiça, tanta criminalidade e tanta impunidade.
Clemira Araújo dos Santos
11/07/2020 às 15:32Ela se elegeu prometendo pagar os salários em dia e os atrasados. Paralelamente, estava recorrendo ao STF para não pagar. Não tem palavra a governadora. Bom vcs se lembrarem qdo vier pedir seu voto de novo.
Maria da Conceição
11/07/2020 às 16:01Não tem justificativa, o presidente mandou muito dinheiro, onde está, porque o povo continua morrendo, não faça o que o outro fez, menos vamos responder nas eleições. DEUS É MAIOR
Ione
11/07/2020 às 16:29Será que vai cumprir, ela só faz o que quer dentro do RN, os salários deles estão todos em dia, com tudo pago, até 16,38 % tiveram de aumento, a cima do reajuste dado pelo governo Federal, todos de bico calado, claro se eu ganhasse 100.000,00 por mês estaria bem quietinho, vamos aguardar, sou mais uma que faço parte desse destrato com os aposentados e pensionistas e funcionários a mercê de governo sem palavra!!!
Lucia batista
11/07/2020 às 16:30Verdade
Sílvia Regina
11/07/2020 às 17:06Obrigada ao STF pela decisão, pois se depender da governadora egoísta e contra os trabalhadores iríamos padecer sem receber o que é nosso por direito, queremos receber o que trabalhamos somente.
Aldenora Bezerra da costa
11/07/2020 às 17:46Preciso receber uma causa do Estado da educação que já está ganha das perdas salariais de segundo grau e esse governo desgovernado não paga.😔
Francisco Xavier da Silva
11/07/2020 às 18:57Manda quem pode, obedece quem sabe que se não obedecer, a conta corrente e ou poupança é bloqueada, os bens é tirado para pagar o que está devendo, a casa vai pra leilão, agora para o estado nada, os governantes não sofre nenhuma sanção, estamos a 07 sete anos recebendo atrasado os salários e ainda 02 meses para receber 13 salário e mês de dezembro ano 2018, ameaça de tomar bens , cobranças diárias, as empresas judicializando as dúvidas
por atrasos, haja stress
Severino dos ramos Matias
11/07/2020 às 19:05Eu sou servidor estadual a 27 anos e nunca tinha passado por uma situação dessa em 2018 não recebi férias, pagamento de dezembro nem décimo e em 2019 as minhas férias não saíram, a pessoa bota na justiça e até agora nada.
Ewert
11/07/2020 às 19:07Nos temos todo direito de receber quem colocou na justiça ou não é o dever do estado pagar.
Maria do Livramento de Pontes Silva
11/07/2020 às 19:18Tomara Deus que a justiça seja feita, porque esse povo pensam que são donos do Estado. Ainda tem funcionários com dificuldades por causa dessas folhas que não recebemos. E ainda vem com uma onda de parcelar o pagamento, pra mim ficou pior.
Tereza Neuma de Lucena.
11/07/2020 às 19:33Eu acho um absurdo esses governantes agirem dessa maneira com os aposentados e pensionista,parece até que somos uns desvalidos que não tem ninguém por nós! Só queria que todos ficassemos bem alerta para na hora do voto , sabermos escolher realmente pessoas dignas de administrar para todos.
Augusto
12/07/2020 às 07:50O STF agiu muito bem , outra coisa esse sindicato principalmente o sindesaude ñ serve pra nada , ñ resolve nada so presta pra coner o nosso dinheiro” eu vou me discredenciar dessa m……… .
Neli Nelson Soares Freire
12/07/2020 às 09:07Só temos uma solução no momento que é começarmos a limpeza nessas eleições municipais, retirando todos esses ratos que estão no poder e depois na próxima eleição presidencial do próximo ano de 2022, nós povo brasileiro do bem daremos resposta nas urnas, aí eles vão entender que verdadeiramente o poder emana do povo….. simples assim, nós temos que fazer é isso, uma limpeza geral agora nessas eleições, nada de comunismo, ditadura comunista Nunca no Brasil….
Valmir Silva_IDEMA_RN
12/07/2020 às 14:07Que coisa boa! Até que enfim; já perdi uns cabelins de tanto esperar, acho que quando entrar na minha conta, estarei carequinha.
Valmir Silva_IDEMA_RN
12/07/2020 às 14:15Vocês conhecem “Pau de Dar em Doido?”; pois bem, é a nossa Justica. Penaliza, finaliza, estipula, determina…e…nada se cumpre! É o Brasil do Sr. Pedro Álvares Cabral, que veio aqui ensinar como se rouba e ficar por isso mesmo. A Justiça só se mexe mas não sai do lugar, pra cobrar a determinação imposta…VERGONHA! Duvida Dona Fátima Bezerra, Pagar.
MANASSES CRISTIANO ROCHA DA SILVA
13/07/2020 às 08:40Será que o Governo não irá cumprir uma decisão judicial? Afinal, ordem judicial é pra ser cumprida ou não? É algo que você cumpre se quiser? E se o Estado descumprir, que exemplo estará dando aos cidadãos que devem obedecer a Justiça? Como ficará a moral da Justiça pra cobrar cumprimento de decisões se o Governo não cumprir o que ela determinou?
ANA CATARINA
13/07/2020 às 10:59Bom dia,nós trabalhamos então queremos nosso pagamento,que é de direito.
Glauber
13/07/2020 às 15:44Muita sacanagem do governo….nunca mais nos aprumamos…foi um dos piores final de ano da vida…sem o salario e sem o decimo
…
Leodon
13/07/2020 às 19:16A Justiça se fará se, respeitando-se a Constituição Federal, os salários atrasados forem pagos com juros e correções monetárias, tendo em vista que o devedor é a Instituição Estadual ainda que administrada por políticos corruptos, incompetentes e irresponsáveis. Faça-se a Justiça e somente assim podemos acreditar na eficiência das Leis Trabalhistas.
Carlos Abrantes de Oliveira
13/07/2020 às 20:53Não se preocupe.Decorrido o prazo estabelecido na Execução de Sentença, o gestor (a governadora) que descumprir, será recolhido à prisão.Ponto final.
Pedro Buraqueira
25/07/2020 às 00:48Graças a nosso bom Deus consegui depois de tantas turbulência e sofrimentos nós serviços do dia dia neste estado do RN com esses administradores de merda corruptos nós governos deste estado . chegou a minha aposentadoria com uma grande herança de problemas. Para completar pensando que os problemas criados pelos gestores do estado iriam ser resolvidos no TJRN a nossa casa de apoio para solução dos nossos problemas foi decpcionante .fui penalizado mais uma vez com uma sentença me punindo com um valor de 30.000 mil reais de indenização para o estado por questionar os meus direitos isso entendimento do juiz .sem contar o décimo 13 e o Pag de dez 2018 que ninguém fala nada cadê os sindicatos nada .e munto humilhante juízes e desembargadores a favor do estado.
Lucio flavio Cavalcante
29/07/2020 às 22:44SOU SERVIDOR DO RN , TRABALHO NA SECRETARI
A DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA ,GANHEI A QUESTAO DOS ATRASADOS DE 2018,NA PRIMEIRA ESTANCIA ,GANHEI NA SEGUNDA É TAMBÉM NA TERCEIRA,SÓ ESPERO QUE O ESTADO NA INVENTE UMA QUARTA ESTÂNCIA,PRA RECORRER E EU GANHAR DE NOVO.
FFreitas
14/08/2020 às 00:03Ganhei uma questão do Estado/RN desde 1998. Já foi ao STF. Voltou dando a causa para mim. O Estado/RN recorreu e perdeu definitivamente. Sem mais recursos. Estou esperando receber há mais de 6 anos e nada. Estou, com 68 anos, sou cardiopata grave, e, não tenho mais esperança de receber. Talvez meus recebam recebam.
Fernando Fernandes
14/08/2020 às 00:11Ganhei uma questão do Estado/RN desde 1998. Já foi ao STF. Voltou dando a causa para mim. O Estado/RN recorreu e perdeu definitivamente. Sem mais recursos. Estou esperando receber há mais de 6 anos e nada. Estou, com 68 anos, sou cardiopata grave, e, não tenho mais esperança de receber. Talvez meus netos recebam
jansenio almeida diniz
18/08/2020 às 07:07O Governo do RN não se pronúncia mais sobre o pagamento dos Proventos atrasados ref. a dez e 13º de 2018, após o Supremo Tribunal Federal (STF) negar o recurso do Governo do Estado e manteve a obrigação do pagamento dos salários atrasados dos servidores dos meses de dezembro e 13º salário de 2018 com juros e correções monetárias, conforme dispositivo da Constituição Federal. A Governadora tem que se pronunciar como e qd pagará estes atrasados, uma falta de compromisso e de respeito, uma verdadeira Pandemia para com os Funcionários Públicos seja ativos, inativos, reformados e pensionistas
João
19/08/2020 às 18:41Só que esse STF, não disse quando ou prazo. Aí fica fácil para o governo federal estado RN, deita e rolar nessa decisão.
Sidcley
20/08/2020 às 06:26Eu não sou funcionário de Fátima Bezerra, sou do Governo do Estado do RN, por isso tenho que receber meus atrasados, pq trabalhei…o correto era os servidores não trabalharem no fim de ano, o problema que não podem ver dinheiro extra…
Glória de Lourdes de Medeiros Braz
26/08/2020 às 18:42Tenho que receber , trabalhamos muito. Eu mesma trabalhei 40 horas e me aposentaram com 30 horas. Isso não existe , mas no governo do RN existe sim . Então governadora pague, quando procurava escada pra subir o governo podia ir, como não precisa mais da escada agora não pode. Conheço ela de outras praias. Paga governadora . O governo pode.
jansenio almeida diniz
05/09/2020 às 15:10Vamos refletir o governo do RN na gestão de Robson deixou o Estado com muitas dívidas quebrado, temos que saber da atual gestora se a UNIÃO vai repassar ou emprestar o valor para pagar os atrasados de dezembro e 13 com juros e correção segundo o STF, onde está os valores dos Royalties , dar uma satisfação sobre qd e como irá adimplir, não pode ficar assim demonstrar os estudos chamar as categorias e sindicatos, ser transparente .
jansenio almeida diniz
05/09/2020 às 15:12Vamos refletir o governo do RN na gestão de Robson deixou o Estado com muitas dívidas quebrado, temos que saber da atual gestora se a UNIÃO vai repassar ou emprestar o valor para pagar os atrasados de dezembro e 13 de 2018 com juros e correção segundo o STF, onde estão os valores dos Royalties , dar uma satisfação sobre qd e como irá adimplir, não pode ficar assim no mínimo demonstrar os estudos chamar as categorias e sindicatos, ser transparente .
Valdenora Alves Pontes do Rego
13/09/2020 às 13:48Além de estar com os salários atrasados, ainda temos que pagar advogados para ver se recebe. Mais um prejuízo de 30%. Tem jeito não!
jansenio almeida diniz
29/09/2020 às 06:59Sra. Governadora se pronuncie sobre os proventos-salários referentes a dezembro e 13º de 2018 com juros e correção monetária os funcionários da ativa, aposentados, pensionistas e reformistas do RN aguarda um posição iediata!!