Os juízes Geraldo Antônio da Mota e Maria Neíze de Andrade Fernandes tomaram posse como membros efetivo e suplente, respectivamente, no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) em sessão solene realizada por videoconferência e transmitida pelo canal do YouTube do órgão eleitoral potiguar na tarde desta terça-feira (26).
Geraldo Mota assumiu a vaga deixada nessa segunda-feira pelo juiz José Dantas de Paiva e se tornou membro da Corte do Regional Eleitoral potiguar para o biênio de 2020-2022. Na ocasião, também tomou posse a juíza Maria Neíze, que ocupa agora o cargo de membro suplente, sucedendo a Mota. Os termos de posse serão enviados por meio eletrônico para os novos integrantes do TRE-RN.
A escolha dos magistrados para assumir as vagas foi feita pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, em eleição ocorrida na sessão plenária de 6 de maio. Na sessão, os novos empossados prestaram compromisso legal e foram saudados pelo vice-presidente e corregedor eleitoral, desembargador Cornélio Alves.
Em sua saudação em nome da Corte, Cornélio Alves disse que Geraldo Mota agora inaugura uma nova fase, levando ao TRE seus conhecimentos intelectuais somados à sua experiência de vida e profissional no Direito, como docente e magistrado. “De mais a mais, a disposição para o trabalho e a vasta experiência profissional de Vossa Excelência certamente continuará a contribuir com as decisões colegiadas deste Tribunal, a exemplo do que fizera seu antecessor”, saudou.
A procuradora regional eleitoral, Caroline Maciel, saudou os empossados em nome do Ministério Público Eleitoral lembrando os desafios que esta Justiça especializada enfrentará nas próximas eleições municipais em virtude da pandemia da Covid-19. “Presenciar a posse de Vossa Excelência, que por feliz coincidência, como o seu antecessor, José Dantas, é juiz conhecido por sua capacidade intelectual, equilíbrio e discernimento, é motivo de enorme satisfação”, falou, ressaltando a importância do voto e saudando também a juíza Neíze Fernandes, que, nas suas palavras, engrandecerá ainda mais a Corte.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional RN, Aldo de Medeiros Filho, saudou os empossados, em nome dos advogados potiguares. Considerou a Justiça Eleitoral um dos pilares da boa ordem democrática, um sistema eficiente e isento de apuração da vontade dos eleitores, segundo ele, tão bem estruturado no país que é tido como modelo para outras nações. Nele, diz o advogado, o TRE se destaca pela sua sólida atuação.
“Por isto, neste momento de saudação e acolhimento aos dignos magistrados Geraldo Mota e Maria Neíze, cujos valores como julgadores são reconhecidos por todos que militam no Judiciário norte-rio-grandense, traz a todos nós a certeza que esta Corte Eleitoral seguirá incentivando as práticas democráticas em um debate saudável”, cumprimentou o dirigente da Ordem.
Fidelidade às origens
Geraldo Mota escolheu a poesia para transmitir sua mensagem de agradecimento pela escolha do seu nome para compor a Corte Eleitoral potiguar. O discurso, em forma de repente, seria uma forma se de conectar com seu pai, Antônio Fernandes Mota, que era agricultor e repentista popular. Assim, também encontrou uma forma de manter-se fiel às suas origens, lembrando ainda que aquela Corte presenciou “a apresentação de grandes repentistas populares que nos trouxeram uma luz poética a um ambiente tão formal”.
Destacou o período que passou como suplente do colega José Dantas de Paiva, que representou “grande aprendizado” e lembrou da experiência adquirida, como em julgamento colegiado na 1ª Turma Recursal de Natal, estabelecendo ainda um paralelo entre o julgamento monocrático e o colegiado. Lembrou de seu primeiro emprego, no Banco do Brasil, no ano de 1981, na sua cidade natal, São Bento (PB), como menor estagiário até o ingresso na magistratura do Rio Grande do Norte, no ano de 1996.
Destacou o suporte que recebeu e que recebe do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Rebouças, para desenvolver seu trabalho, desde a época em que atuou na 3ª Vara de Fazenda Pública de Natal. Lembrou ainda da passagem pela Corregedoria de Justiça, e, agora, como juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça. Homenageou também cada integrante do Poder Judiciário potiguar de quem teve convivência.
Homenageou a Justiça Eleitoral fazendo um resgate da sua história. Agradeceu ao presidente Glauber Rêgo, ao desembargador Cornélio Alves, aos juízes eleitorais Carlos Wagner, Adriana Cavalcante e Fernando Jales, aos juízes José Dantas, Ricardo Tinoco e Maria Neíze e a procuradora eleitoral Caroline Maciel.
Prestigiaram a cerimônia por videoconferência, os desembargadores João Rebouças (presidente do TJRN), Amaury Moura (corregedor geral de Justiça), Judite Nunes, Zeneide Bezerra, Ibanez Monteiro e Gílson Barbosa. Assim como o vice-governador, Antenor Roberto; o presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Paulinho Freire; o presidente da OAB/RN, advogado Aldo Medeiros Filho e o presidente da Amarn, juiz Herval Sampaio Júnior e demais componentes do Pleno da Corte Eleitoral.