Marcos Antônio do PSOL, ex-vereador de Natal, foi absolvido da acusação de corrupção (concussão) no caso que ficou conhecido como “MENSALINHO”. A decisão foi proferida pelo juiz titular da 8ª vara criminal de Natal.
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Em 2015 foi noticiado pela mídia local que Marcos do PSOL teria instituído um suposto esquema de corrupção em seu gabinete, com a finalidade de obrigar os assessores a darem parte de seus salários para o então parlamentar.
Segundo os advogados do ex-vereador, João Arthur Bezerra e André de Sá, no processo foram ouvidas diversas testemunhas que convergiram no sentido de que o parlamentar nunca exigiu ou cobrou repasse de salários de seus assessores.
Na instrução processual, foi comprovado que os próprios assessores do gabinete do parlamentar se organizaram e mediaram reunião na qual decidiram instituir uma contribuição mensal de 5% de seus rendimentos, a fim de arrecadar fundos para movimentos de uma corrente política atrelada ao próprio PSOL, conhecida como APS (Ação Popular Socialista).
O pagamento das doações não era obrigatório e a destinação do valor arrecadado não tinha relação com o então vereador.
O juiz responsável pelo caso, em trecho da sentença registrada no sítio do TJRN, disse: “a prova oral colhida é firme e não apresenta variação relevante quanto a voluntariedade da contribuição mensal dos servidores daquele gabinete para uma certa corrente filiada ao Partido do titular do mandato eletivo municipal”.
Processo n.º. 0108564-48.2017.8.20.0001 – TJRN.